O secretário municipal de Educação de Teresina, Ismael Silva, afirmou que a suspensão cautelar determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre o pagamento da compra de livros infantis não vai prejudicar as aulas na rede municipal. Segundo ele, o processo licitatório já foi concluído e o município está tranquilo para apresentar defesa.
O TCE-PI suspendeu cautelarmente o pagamento referente a uma licitação milionária da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para aquisição de livros didáticos destinados à educação infantil. A decisão foi tomada após denúncia de uma das editoras participantes do certame, que questionou o processo.
Ismael Silva esclareceu que a suspensão atinge apenas o pagamento e não o fornecimento dos materiais. “Na verdade, não houve suspensão da licitação, houve suspensão do pagamento. A licitação já foi concluída, houve suspensão como medida cautelar em razão de uma denúncia apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, explicou o secretário.
Ele destacou que a Semec, com o apoio da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral do Município, prepara a defesa e aguarda a deliberação do Pleno do TCE. “Seguimos muito tranquilos para apresentar nossa defesa e para que a gente possa ter a continuidade do processo de forma muito tranquila, beneficiando os alunos da rede municipal”, afirmou.
O secretário também assegurou que não haverá prejuízo para o ano letivo de 2026. “Esses livros já são adquiridos há vários anos na rede municipal, resultado de um chamamento público anterior. É uma coleção denominada Mitanga, que atende à educação infantil. Então não há prejuízo em relação à entrega do livro didático no ano de 2026 para as nossas crianças”, disse.
Com informações do cidadeverde.com