A coligação “O povo faz acontecer” que tem como candidato a prefeito de Teresina, Kleber Montezuma (PSDB), ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato Dr. Pessoa (MDB) e seu vice Robert Rios (PSB) acusados de abuso de poder. Ao final da ação, é pedida a quebra do sigilo fiscal e a cassação da candidatura de Dr. Pessoa.
Segundo a ação, que foi ajuizada no dia 4 de novembro e tramita na 1º Zona Eleitoral, Dr. Pessoa está fazendo “troca de votos por consultas”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Dr. Pessoa
Denúncia
De acordo com a coligação, Dr. Pessoa é titular da Associação Beneficente a favor da Vida e da Esperança, clínica popular localizada no bairro Lourival Parente, e estaria se vangloriando por realizar atendimentos gratuitos à população piauiense. Mas segundo Kleber, Dr. Pessoa “mente quanto a nunca ter cobrado atendimentos, pois ele os cobra através do SUS”.
Na ação, é citada entrevista dada à TV Cidade Verde, em 05 de outubro de 2020, quando o candidato do MDB afirmou que “nunca cobrei uma consulta, nunca cobrei uma operação”.
Segundo Kleber e sua coligação “pesquisa realizada junto ao DATASUS demonstra que, ao longo dos últimos anos, Dr. Pessoa recebeu pouco mais de R$ 500 mil em troca dos atendimentos realizados, sendo falsa a afirmação de que jamais cobrou consultas ou procedimentos”, diz trecho da petição.
Consta ainda que Dr. Pessoa utiliza em sua propaganda eleitoral depoimentos de pessoas que foram suas pacientes para enfatizar a realização de consultas sem cobrança. “Como se percebe, o efeito do discurso ‘eu não cobro por consultas’, aliado à sensação de gratidão gerada em pessoas, retratam manifesto abuso de poder político, a exploração da sensação de troca de favores por votos, feita ao longo de vários anos”, declarou a coligação de Kleber.
“A questão é ainda mais grave, quando se considera que José Pessoal Leal se locupleta de dinheiro público para realizar proselitismo eleitoral, para trocar atendimentos médicos por apoio eleitoral, para posar como ‘bom samaritano’, ou pessoa de mãos limpas”, continuou a coligação.
“O abuso aqui retratado deve ser considerado como transgressão em detrimento da liberdade de voto, fazendo com que deva haver a proteção da normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder político, baseado na troca de votos por consultas”, acrescentou.
Pedidos
Como medida liminar, é pedido que seja determinada à associação que suspenda imediatamente os atendimentos, determinando, ainda, a juntada de relatório de atendimentos e recursos empregados nos atendimentos nos últimos 2 anos, além da proibição de Dr. Pessoa de realizar divulgação da prática de atendimentos gratuitos em sua propaganda eleitoral, bem como seja obrigado a identificar todos os atendimentos realizados em 2020.
Ao final a coligação de Kleber Montezuma pede a confirmação da liminar aplicando, ainda, a cassação do registro de candidatura de Dr. Pessoa, cassação do diploma, caso eleito, e decretação de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 anos subsequentes à eleição.
A coligação também pediu a quebra do sigilo fiscal de Dr. Pessoa e da Associação Beneficente a favor da Vida e da Esperança, a fim de que sejam juntadas as declarações de IR (pessoa física e jurídica), com intuito de investigar propriamente a ligação entre as duas pessoas e, principalmente, a fonte de renda das mesmas.
Outro lado
Procurada nesta terça-feira (10), a assessoria de comunicação do candidato informou que a ação é reflexo de desespero eleitoral e que Dr. Pessoa nunca recebeu nenhum valor da citada Associação beneficente. Confira abaixo nota na íntegra:
A coligação Para Cuidar da Nossa Gente vem esclarecer que não há nenhum fundamento jurídico que possa prejudicar a candidatura do Dr. Pessoa para prefeito de Teresina. Ocorre que o candidato Dr. Pessoa é médico colaborador da Associação Beneficente a Favor da Vida e da Esperança, tendo realizado milhares de cirurgias gratuitas, especialmente em favor da população de baixa renda.
Dr. Pessoa nunca recebeu nenhum valor da citada Associação beneficente e não serão ações judiciais, reflexo de desespero eleitoral, que farão Dr. Pessoa parar de fazer o bem e desenvolver a sua missão de médico.
Noutro ponto, esta coligação acredita que o registro de candidatura que deverá ser cassado pela justiça é o do candidato da situação, por ter utilizado a empresa 3 Gen, que ele mesmo contratou enquanto gestor, para realização de possíveis atos de pré-campanha a seu favor.
Ocorre que o candidato Kleber Montezuma, enquanto secretário de Educação do Município, contratou a empresa 3Gen duas vezes, por quase R$700 mil, por inexigibilidade, e esta realizou possíveis atos de pré-campanha a seu favor, motivo pelo qual o Ministério Público investiga o caso, tendo requerido à administração municipal a cópia integral de todo o processo de inexigibilidade e o pedido de cassação de seu registro de candidatura, conforme processo 0600817-07.2020.6.18.0001.