O Ministério Público do Estado do Piauí pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) transparência nos gastos realizados nas ações no combate ao novo coronavírus. O Grupo Regional de Promotorias de Justiça integradas na defesa da Saúde Pública (SUS), do MP, solicitou para a secretaria a discriminação de quanto o órgão desembolsou nas ações para tratamento da Covid-19.
A Sesapi esclareceu ao G1 que uma ferramenta é desenvolvida pelo órgão, atendendo ao pedido do MP, onde qualquer cidadão possa acessar os dados relativos às despesas executadas com o combate a pandemia no estado.
O MP espera receber detalhes de como a secretaria gastou R$ 156 milhões, número divulgado pelo Governo do Estado relativos às ações no combate ao coronavírus. O Ministério Público acredita que é obrigatório o órgão estadual dar publicidade aos gastos.
“No âmbito estadual, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí criou em seu site eletrônico um link de acesso rápido a manuais, resultados, notas técnicas, formulários e boletins referentes ao coronavírus, sem, contudo, apresentar alguma informação acerca de contratações e aquisições feitas para o combate à Covid-19”, explicou o promotor de Justiça Eny Pontes.
Na recomendação, o Ministério Público cobra à secretaria um link onde possam ser inseridas, em tempo real, “e de forma fidedigna”, contratações e aquisições realizadas, com os nomes dos contratados, números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil, prazos contratuais, objetos e quantidades, valores individualizados e números dos respectivos processos de contratação ou aquisição.
O prazo para cumprimento da recomendação, em caráter de urgência, é de cinco dias.
Nota Sesapi
O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, determinou a criação de uma ferramenta que disponibilize uma maior transparência sobre dados, relativos a evolução dos casos de Covid-19, no Piauí, além de um módulo onde qualquer cidadão possa acessar os dados relativos às despesas executadas com o combate a pandemia no estado.
A Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Secretaria de Planejamento estão desenvolvendo uma dotação orçamentária específica para as despesas contábeis com a Covid-19, com isso trazer um melhor registro desses gastos e mais transparência do trabalho desenvolvido pela Sesapi, que está desde janeiro realizando ações para a preservação da vida dos piauienses.
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Fonte: Rede Clube