Alepi aprova indicativo para pagamento de gratificação a servidores da Saúde

O Plenário virtual da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5), o Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB), concedendo gratificação adicional de insalubridade para servidores públicos estaduais que trabalham na Saúde e atuam na linhad e frente do enfrentamento da Coivd-19 no Piauí.

A gratificação será concedida enquanto durar o decreto de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. A proposta segue para a análise do Governo, que pode acatar ou não o indicativo. Acatando, a p´roposta retorna ao parlamento em forma de projeto de Lei.

Merenda Escolar - O projeto de lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências foi aprovado em segunda votação.

Fundo Covid-19 - Também foi aprovada a Mensagem do Poder Executivo nº 13-A, de 02 de abril de 2020.  Medida Provisória n° 01/2020), que cria o Fundo Covid -19, em segunda votação. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que cria o Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) de auxílio à população afetada. A proposta é de autoria da deputada Teresa Britto (PV).

Utilidade Pública - De autoria do deputado Henrique Pires (MDB), foram aprovados dois projetos de Lei: que dispõem sobre a declaração de utilidade pública estadual da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja); e o Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a necessidade de firmar parcerias junto ao setor hoteleiro para servir como hospitais de campanha para abrigar os profissionais da saúde, atuantes no enfrentamento ao Covid-19 e que convivem com pessoas que possam se enquadrar nos grupos de riscos, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Pensão – De autoria do deputado Oliveira Neto (Cidadania), foi aprovado o Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de pensão integral aos dependentes dos profissionais da saúde que trabalharem na linha de frente no combate ao covid-19.

Por Katya D'Angelles