Escala 5x2 pode mudar funcionamento do comércio de Teresina em dezembro

O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindlojas) ainda avalia como será o funcionamento do comércio de rua e do Centro de Teresina durante o período de fim de ano. Inicialmente, há a expectativa de adoção de horários alternativos aos sábados e domingos de dezembro. No entanto, o sindicato aguarda a definição sobre o início da implementação da escala 5x2.

Nesta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino realizará uma audiência de conciliação com representantes do setor para discutir a implementação da jornada de trabalho 5x2. O ministro é relator de duas ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam mais prazo para a adequação à nova jornada de trabalho.

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A previsão inicial estabelece que a nova jornada entre em vigor no Brasil a partir de 16 de dezembro de 2026, quando a carga horária semanal passará a ser de 42 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, mantendo o limite de oito horas diárias e sem redução salarial. Após 12 a 14 meses, em dezembro de 2027, o limite semanal será reduzido definitivamente para 40 horas.

A implementação da escala 5x2 prevê dois dias de folga por semana, sendo que pelo menos um deles deverá ser concedido preferencialmente aos domingos. A proposta também veda expressamente qualquer redução salarial dos trabalhadores durante a mudança de regime.

“Depende de como vai ser a regulamentação. Se ele (decreto escala) vai ser prorrogado para janeiro, ou mais para frente, a gente fica nos sábados com loja de rua e Centro na modalidade com abertura nos dias permitidos em convenção coletiva. Se já tiver obrigatoriedade a partir do dia 16 de dezembro, todos os sábados a gente vai precisar estar aberto para poder cumprir a questão da escala. As pessoas que trabalharem no sábado terem uma folga outro dia e os domingos ficarem fechados dependendo da movimentação de cada setor”, argumenta o presidente do Sindlojas, Tertulino Passos.

A audiência de conciliação sobre a implementação da escala 5x2 está prevista para terça-feira (10), às 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.