Brasil: Piauí abandona negociações com CE e aciona STF sobre litígio de terras

O governo do Piauí comunicou a Advocacia Geral da União (AGU) que se retira do processo de negociação com o governo do Ceará sobre terras de litígio. 

 

 

O impasse ocorreu devido pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que coloca 75% das localidades na área de litígio, entre Pedro II (PI) e Poranga (CE), pertencentes aos cearenses e só 25% aos piauienses.

 

O procurador-geral do Estado do Piauí, Kildere Rone, disse que o comunicado foi feito durante reunião, em que se tentava acordo, entre os dois Estados. A justificativa se deu devido a impossibilidade de pacto. 

 

 

“Não concordamos com o levantamento do IBGE que beneficia o Ceará e prejudica o Piauí. Diante do impasse, a tentativa de conciliação sai da Advocacia Geral da União e será discutido no Supremo Tribunal Federal.

 

Os municípios em questão ocupam área de quase 3.000 km² - o equivalente a duas cidades de São Paulo-, onde vivem cerca de 10 mil pessoas. O litígio começou em 1880, quando decreto assinado por dom Pedro 2º formalizou uma troca de terras -o Ceará cedeu parte do litoral e ganhou um pedaço do Piauí.

 

 

Em 2011, o Piauí ingressou com a ação no STF. A AGU (Advocacia-Geral da União) assumiu a missão de tentar a conciliação, e a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) serviria de referência.

 

No Censo 2010, o IBGE não disse a quem a área pertence. A região se tornou uma espécie de terra sem lei, onde a polícia não atua e prefeituras não investem. Segundo o IBGE, 80% das famílias da área não têm água. Faltam estradas, postos de saúde e escolas.