Desembargador derruba decisão do TJ de extinguir taxa do Siraf

Decisão monocrática de um desembargador derrubou uma decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que extinguiu a taxa Siraf, que era cobrada para todos os veículos (motocicletas, automóveis, utilitários e caminhões) comprados através de financiamento.

A decisão do desembargador fará com que a taxa seja cobrada novamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e prejudicará a venda financiada de veículos.

A extinção da taxa foi tomada por todos os desembargadores do TJ e agora os advogados vão questionar se a decisão monocrática de apenas um deles pode se justapor sobre a decisão de toda a corte.