Governo apresenta programa para financiamento privado em universidades

O ministro Abraham Weintraub (Educação) e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, apresentaram na manhã desta quarta-feira (17/07) o programa Future-se, de reformulação das universidades e institutos federais. A proposta visa principalmente reestruturar o financiamento do ensino superior, aumentando os recursos de empresas privadas no orçamento universitário.

“O Future-se é um programa que visa fortalecer a autonomia financeira das universidades e institutos federais, fomentando a captação de receitas próprias e a contratualização por meio de organizações sociais, o que dá mais flexibilidade e permite que tenha uma sustentabilidade financeira intertemporal”, resumiu Lima.

O programa será facultativo, ou seja, cada universidade poderá decidir se quer ou não aderir às medidas. O MEC abriu uma consulta pública para as universidades pelas próximas 5 semanas, via internet, para ouvir a opinião das pessoas sobre o projeto. Alguns pontos deverão passar por aprovação do Congresso.

Além de abrir o ensino superior à possibilidade de buscar financiamentos privados a projetos, pesquisas, patentes e afins, o programa determina que elas possam fazer contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário universitário. Também será possível criar fundos patrimoniais para receber doações.

“O cargo de professor universitário será o melhor emprego do Brasil, porque ele vai ter o salário garantido e ainda poderá ganhar com o que trouxer para as universidades”, disse o secretário, fazendo referência à possibilidade de financiamento de projetos.

Museus e bibliotecas universitárias poderão captar recursos da Lei Rouanet. Outra proposta apresentada foi a criação de consórcio para compras de equipamentos e materiais necessários à estrutura universitária.

Ações para a “internacionalização” das universidades foram defendidas, como a busca de financiamento em instituições estrangeiras, além de parcerias com universidades de fora. Foi anunciado que o programa Idioma sem Fronteiras será substituído por outra ação considerada mais “estratégica”, levando em conta o “potencial” de cada universidade.

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