Parceria fiscal: Estado e Município buscam soluções conjuntas para equilíbrio financeiro

Na tarde desta segunda-feira (28), representantes do Governo do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina participaram de um encontro institucional no Palácio de Karnak para tratar de pautas fiscais de interesse comum.

A reunião contou com a presença do governador Rafael Fonteles; do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; da procuradora-geral do Município, Virgínia Moura; do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; e do especialista em Direito Tributário, Dr. Moisés Reis.

Entre os principais temas discutidos estiveram a recuperação de créditos de ICMS devidos ao município e a possibilidade de adesão do Governo do Estado ao programa de refinanciamento de dívidas, Refis 2026 previsto para o próximo exercício fiscal. A proposta tem como objetivo fortalecer a arrecadação, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas da administração.

O encontro foi marcado por um diálogo construtivo e pela convergência de esforços entre as gestões estadual e municipal na busca por soluções que contribuam para a regularização de passivos tributários e o fortalecimento da cooperação federativa.

As tratativas deverão ter continuidade nas próximas semanas, com a formação de grupos técnicos responsáveis por detalhar as medidas discutidas e propor encaminhamentos conjuntos.