Prefeito Municipal apresenta o Serviço de Inspeção Municipal
MPiauí
18 visualizações
Na última segunda-feira (25), o Prefeito Municipal de Água Branca Jonas Moura e equipe técnica, em reunião com comerciantes que trabalham com a comercialização de produtos de origem animal, apresentou a Lei 443/2013, de 05 de setembro de 2013, a qual institui o Serviço de Inspeção Municipal, tornando obrigatórias a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos no município, destinado ao consumo humano dentro dos limites de sua área geográfica.
Com essa lei fica sujeita a inspeção e a fiscalização os animais de todas as espécies destinados ao abate, seus produtos e subprodutos e matérias primas. A criação do SIM veio da necessidade de assegurar ao consumidor a garantia de que os produtos estão dentro de normas higiênico-sanitárias satisfatórias.


Notícias Relacionadas
Geral
IBGE: Nível de escolaridade do piauiense avança, mas ainda é o 6º menor do país
3 dias atrás
|
23/09/2026
Geral
Piauí tem 2ª maior proporção de pessoas com deficiência do país, aponta IBGE
3 dias atrás
|
23/09/2026
Geral
Ainda não tirou a nova identidade? Veja locais de atendimento em Teresina e como emitir
9 dias atrás
|
17/09/2026
Geral
Bancários da Caixa e do BB iniciam greve por tempo indeterminado no Piauí
18 dias atrás
|
08/09/2026