Rafael anuncia estudo para reduzir ICMS e reforço na fiscalização da água no PI
O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) que determinou a realização de um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí e o reforço na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo o governador, as duas medidas respondem a críticas feitas pela população e pela oposição durante a campanha eleitoral.
Rafael informou que o futuro vice-governador, Washington Bandeira, ficará responsável por acompanhar os dois temas. No caso do ICMS, a orientação é analisar a possibilidade de encaminhar, em 2027, um projeto de lei para reduzir gradativamente a alíquota modal do imposto.
"Já determinei ao Washington, nosso vice-governador, que faça um estudo para ver se é possível, no próximo ano, a gente encaminhar um projeto de lei com uma redução gradativa da alíquota modal de ICMS. Vamos fazer isso com muito cuidado, para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, mas acredito que é possível reduzir gradativamente essa alíquota", afirmou Rafael.
O governador também determinou atenção ao contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Washington Bandeira deverá acompanhar, junto à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), a fiscalização do contrato e a execução dos investimentos previstos para o abastecimento.
Rafael afirmou que pretende buscar a antecipação de investimentos da concessionária para ampliar e melhorar o fornecimento de água, principalmente nas regiões que enfrentam maiores dificuldades.
"Ele vai ter um papel muito importante na nossa próxima gestão, como coordenador dos nossos secretários, e determinei que se dedique especialmente à fiscalização, junto à Agrespi, desse contrato de concessão de água e esgoto, para antecipar o máximo os investimentos de abastecimento de água em todo o Piauí, especialmente no semiárido", disse.
Abastecimento no interior
Além da fiscalização da concessão, Rafael afirmou que o governo pretende manter investimentos públicos para atender áreas rurais dispersas. Entre as ações citadas estão sistemas de abastecimento, perfuração de poços, construção de cisternas e implantação de sistemas de dessalinização.
Ao anunciar as medidas, o governador afirmou que os dois assuntos estiveram entre os principais pontos de cobrança durante a campanha e disse que as críticas apresentadas no período eleitoral serão consideradas na preparação da próxima gestão.
"Foram duas críticas que nós recebemos da população e da oposição ao longo desse debate público. A eleição tem esse papel e a gente reconhece. Vamos fazer o esforço para melhorar e estar atento às reclamações do povo e às críticas que forem bem fundamentadas e construtivas", declarou.
Notícias Relacionadas
Chuvas chegam a 72 mm no Piauí; veja os municípios com maiores índices
Piauí registra menor número de queimadas em outubro desde 2018, aponta Inpe
TCE aponta 21 cidades do Piauí com gastos de pessoal acima do limite de alerta