TCU diz que governo atingiu 100% das metas do Bolsa Família para 2024

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou relatório em que conclui que o governo federal conseguiu atingir 100% das metas estabelecidas do Programa Bolsa Família para 2024. A análise do Tribunal é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome conseguiu superar as metas do primeiro ano do Plano Plurianual 2024-2027 e recuperar as perdas sofridas na pandemia.

Ano passado, o Bolsa Família destinou R$ 169 bilhões para os beneficiários do programa. Para o ministro Wellington Dias, o desempenho é resultado do esforço do governo com a população mais vulnerável.

“Trabalhamos, desde 1º de janeiro de 2023, com foco nos mais vulneráveis. O relatório do TCU mostra que estamos conseguindo executar com mais eficiência os programas e as políticas sociais”, destacou.

O Plano Plurianual analisado pelo TCU é uma ferramenta que define os objetivos da administração pública em um período de quatro anos. O relatório do tribunal avaliou que “o Bolsa Família – sustentado por cadastros consolidados e repasses automáticos – cumpriu integralmente, tanto objetivos quanto entregas, espraiando benefícios a mais de 20 milhões de famílias e mantendo a taxa de extrema pobreza dos beneficiários em patamar substancialmente inferior ao da registrada entre não beneficiários”.

O relatório destaca o impacto do programa na redução da pobreza. Segundo a análise, em 2023, a taxa de extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa Família foi de 4,4%, significativamente menor que os 11,2% registrados entre os não beneficiários. Os dados, na avaliação do TCU, comprovam o efeito da política.

O programa também impulsionou o mercado de trabalho: 75,5% das 1,69 milhão de vagas geradas em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. Outros 23,4% foram preenchidos por inscritos no Cadastro Único, o que para o governo é resultado da integração entre assistência social e inclusão socioeconômica.

Para o Ministério de Desenvolvimento Social, os dados mostram a queda da desigualdade social no país. A pasta cita que em 2024, o Brasil registrou o menor nível de desigualdade desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, com o índice de Gini caindo de 0,544 (2021) para 0,506.

Outro dado citado pela pasta é o rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que alcançou, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), R$ 2.020, um aumento de 4,7% em relação a 2023.

“Significa que as pessoas de baixa renda estão melhorando, mas também a classe média e toda a população brasileira”, defende o ministro.

Em junho deste ano, o Bolsa Família atendeu 20,49 milhões de lares, com um repasse médio de R$ 666,01.

Wellington Dias destaca, no entanto, que o objetivo do governo é retirar o Brasil do Mapa da Fome. “Pelo MDS, vamos alcançar quem ainda está em insegurança alimentar e trabalhar para atingir os mais baixos níveis de miséria, pobreza e desigualdade da história do Brasil”, garantiu.