TJ – MA solta Prefeito de Santo Inês (MA) e populares comemoram na porta de Pedrinhas

O prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, foi carregado por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital São Luís, na tarde desta quinta-feira (25/02), logo após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (25/02), os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana, votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.

A determinação prevê que Alves compareça mensalmente a juízo para justificar as atividades; seja proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo; seja proibido de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares. Ele também não poderá sair de casa após as 22h e só poderá se ausentar de Santa Inês mediante autorização judicial.

A decisão também prevê que, caso haja o descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá retornar à prisão.

Ribamar Alves já havia tido dois habeas corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.