União autoriza garantias para Piauí contratar mais de R$ 5 bilhões

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantias da União para duas operações de crédito do Governo do Piauí. Uma delas prevê financiamento de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil para investimentos em diferentes áreas. A outra envolve US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Piauí Mais Digital.

As autorizações constam em despachos assinados pelo ministro Dario Carnevalli Durigan, com base em manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A maior operação corresponde a um contrato de financiamento mediante abertura de crédito entre o Estado do Piauí e o Banco do Brasil, no valor de R$ 4.980.000.000,00.

Segundo o despacho, os recursos poderão financiar investimentos em infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e outros modais, mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.

O financiamento também prevê a possibilidade de aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista e aplicação em outras ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Geral do Estado.

Garantia da União

Na operação de R$ 4,98 bilhões, o Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União, mas a medida ainda depende da verificação, pela PGFN, de requisitos estabelecidos pela Portaria Normativa MF nº 500/2023 e da formalização do contrato de contragarantia.

A contragarantia funciona como uma proteção para a União caso seja necessário honrar compromissos financeiros assumidos pelo Estado na operação.

Piauí Mais Digital

O segundo despacho trata de uma operação de crédito externo entre o Governo do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 50 milhões.

Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, denominado Piauí Mais Digital.

Nesse caso, o Ministério da Fazenda também autorizou a garantia da União. A concessão está condicionada à formalização prévia do contrato de contragarantia entre o Governo Federal e o Estado do Piauí.

As duas autorizações permitem o avanço dos procedimentos necessários para a contratação dos financiamentos, observadas as condições estabelecidas nos respectivos despachos.