Nas últimas semanas circulou nos bastidores da Prefeitura Municipal de Teresina a informação que o atual secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, poderia estar com seus dias contados na gestão do prefeito de Teresina Dr Pessoa (Republicanos).
O motivo seria o desconforto por uma suposta pressão para assinatura de contratos direcionados dentro da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Fazendo força pelos contratos estariam o filho do prefeito, o advogado João Duarte (Pessoinha, e a secretária imediata do Gabinete do Prefeito, Andreia Nádia Pessoa.
Junta-se a isso o desgaste junto ao Sindicato dos Servidores Municipais, o SINDSERM, que nesta quarta-feira (03) decidiu que os professores das escolas públicas municipais continuam em greve. Ao Política Dinâmica, Nouga negou tanto a saída como a influência de terceiros nos contratos da Semec.
PRESSÃO ZERO
“Não é verdade, nem dessas pessoas mencionadas e nem de outras”, comentou o secretário sobre a informação de que Pessoinha e Andreia estariam direcionando contratos e pressionando a SEMEC a assinar contratos que estariam contrariando o melhor interesse público e até pareceres da Controladoria-Geral do Município.
Os contratos que supostamente estariam sendo direcionados seriam por meio de adesões a licitações de outros órgãos, evitando licitações. A Secretaria Municipal de Educação é o segundo órgão da PMT com maior número de fornecedores, perdendo apenas para a Fundação Municipal de Saúde. E mesmo 19 meses após o início da gestão de Doutor Pessoa, a SEMEC não realizou nenhuma licitação para a contratação de mão de obra terceirizada, só para citar um exemplo. Segundo Nouga, o problema aí é na Secretaria de Administração, a SEMA.
“As licitações são demandadas pela SEMEC observando o encerramento de contratos. A SEMA é a secretaria responsável pelas licitações. E temos observado dificuldades na elaboração de termos de referência observando mudanças que ocorreram e que constam na nova Lei de Licitações. Creio ser esse o maior entrave”, quis justificar Nouga.
É justamente na SEMA, conta uma fonte do PD, que Pessoinha e Andreia, filho e secretária do prefeito têm ascendência. Que novas licitações não sejam feitas é, assim, fundamental para que órgão da PMT embarquem em adesões ou contratos emergenciais.
PRIVILÉGIOS E PARECERES
O secretário de Educação de Teresina diz ainda que todos os contratos firmados pela SEMEC têm suporte da Procuradoria-Geral do Município, chefiada pelo advogado Aurélio Lobão, e, também, pela Controladoria-Geral do Município, que possui o comando de Domingos Furtado.
“A SEMEC firma contratos observando pareceres da PGM e CGM. Nunca recebemos denúncias de favorecimentos de empresa em detrimentos de outras. Desconhecemos especulações ou evidências neste sentido. A boa prestação de serviços e a economicidade dos contratos tem sido o nosso Norte em acordo com premissas da gestão pública”, assegura Nouga Cardoso.
Procurada pelo PD, a Prefeitura de Teresina não respondeu questionamentos sobre a possibilidade de contratos estarem sendo direcionados em benefício de alguma empresa. Também não comentou a inexistência de licitações para a contratação de mão-de-obra terceirizada nem deu detalhes dos motivos pelos quais essas concorrências não aconteceram até o momento.
Tampouco negou que a PGM esteja privilegiando alguma empresa em seus pareceres de adesão e contratos emergenciais.