Aproximadamente R$ 10 milhões em bens de investigados na Operação Satélites foram bloqueados por determinação da 3ª Vara da Seção Judiciária Federal de Teresina. Nesta quarta-feira (25/09), equipes da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, com apoio do Ministério Público Federal, cumpriram 19 mandados de busca e apreensão, em ação de desdobramento da Operação Topique, realizada em agosto do ano passado. Desde a primeira fase, os trabalhos avançaram identificando pagamento de vantagens indevidas a servidores de alto escalão.
Os bloqueios incluem principalmente imóveis.
Em entrevista coletiva, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Albert Paulo Sérvio, explicou que os locais em que foram realizadas buscas hoje cedo incluem endereços residenciais e de trabalho dos investigados, incluindo o Palácio de Karnak, e as secretarias de Educação e Infraestrutura.
Vantagens indevidas
Após as apreensões e depoimentos tomados na primeira fase da Operação Topique, a Polícia Federal conseguiu identificar atos de corrupção envolvendo servidores. A delegada Milena Soares diz que houve repasse de vantagens indevidas em forma de dinheiro, cessão e/ou transferência de veículos, e imóveis, que em muitos casos foram colocados em nome de terceiros. “A investigação avançou no sentido de identificar o pagamento de propina a servidores do alto escalão destas secretarias, que assinaram ou autorizaram atos”, explica. Na coletiva, os nomes dos investigados não foram informados.
Pela propina, os servidores praticaram atos de ofício com propósito de direcionar licitações em benefício de empresas que integram a organização. “Os valores utilizados tem origem no superfaturamento de serviços de transporte escolar, com preços praticados acima dos de mercado. Nas licitações só prosperavam as empresas que integravam o conluio. As empresas que ofereceram valores mais vantajosos foram deliberadamente excluídas do processo licitatório”, diz o delegado Albert Paulo Sérvio.
A “Operação Satélites” apura crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação.
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Desvio de R$ 50 milhões
As investigações apontam que “empresários so setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço”, assim, diz a PF, “os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar”.
Os cálculos da CGU apontam desvio de pelo menos R$ 50 milhões a partir de dois processos licitatórios fraudados.
Pelo menos quinze empresas estão envolvidas no esquema.
