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A Ouvidoria Geral do Estado do Piauí (OGE-PI) e a Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram nesta quarta-feira (23), uma reunião de alinhamento técnico com os órgãos que compõem o Projeto Pilares II. O objetivo do projeto, é assegurar a segurança fundiária de agricultores familiares, assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
O projeto pretende ainda, adotar práticas agrícolas climaticamente inteligentes para agricultura familiar e realizar o manejo sustentável de recursos naturais nos Territórios de Desenvolvimento (TDs) que serão abrangidos de forma prioritária: Planície Litorânea, Cocais, Entre Rios, Carnaubais, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
A Seplan foi uma das organizadoras da reunião técnica do Projeto Pilares II
Para o ouvidor-geral do Estado do Piauí, Raimundo Dutra, a participação de todos os órgãos que estão envolvidos no Projeto Pilares II é de suma importância. “A reunião de alinhamento mostrou como a OGE/PI funciona, captações e fluxo de tratativas das manifestações. Ainda neste mês iremos nos reunir e traçar estratégias para a criação da rede e planos de ação”, ressaltou Dutra.
Segundo o diretor de Operações Externas (Seplan), Célio Pitanga, o estado do Piauí está prestes a assinar três contratos de empréstimos com o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola e, uma das exigências dos bancos internacionais é que o estado tenha à disposição canais de comunicação entre os órgãos executores e a comunidade beneficiada. “Por isso, articular uma rede, a partir da estrutura que a Ouvidoria tem, vai permitir que consigamos registrar manifestações da comunidade acerca dos projetos que o Governo do Estado irá implementar com o apoio desses bancos”, frisou o diretor.
A rede irá fortalecer a comunicação entre Estado e população
A reunião foi o pontapé inicial para essa articulação entre os setores envolvidos no Projeto Pilares II, que irão beneficiar projetos em diversas áreas como desenvolvimento rural, regularização fundiária, gestão ambiental, vigilância em saúde e sistema de proteção social.
Além dos órgãos organizadores, estiveram presentes, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí(Semarh), da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
Representantes dos Órgãos que fazem parte do Projeto Pilares II
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