Aposentados e pensionistas de todo o país foram, por anos, vítimas de uma engrenagem de corrupção que envolveu entidades associativas, servidores públicos e uma série de fraudes sofisticadas. Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma megaoperação que atingiu 13 estados e o Distrito Federal, desmontando o esquema que pode ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões nos cofres públicos entre 2019 e 2024.
O principal alvo da ação é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve seu presidente, Alessandro Stefanutto, afastado por decisão judicial já foi demitido pelo Presidente Lula. Outros cinco servidores de alto escalão também foram retirados de seus cargos de forma cautelar.
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
O presidente demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, é filiado ao PDT e foi indicado, em julho de 2023, para a chefia da autarquia previdenciária pelo aliado e ministro Carlos Lupi (Previdência Social).
À época da indicação, ele estava filiado ao PSB, mas migrou para o PDT em janeiro deste ano.
Stefanutto foi afastado e depois demitido da função nesta quarta-feira (23) pela Justiça após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarem uma operação conjunta contra fraudes no INSS.
Como o esquema funcionava?
De acordo com a investigação, associações firmavam acordos com o INSS para descontar mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Em tese, esses valores se referiam a serviços como assistência jurídica, descontos em academias e convênios de saúde. Mas, na prática, boa parte dessas instituições não tinha qualquer estrutura para oferecer os serviços prometidos.
Pior: em muitos casos, as assinaturas dos beneficiários eram falsificadas, e os descontos eram feitos sem que eles tivessem qualquer conhecimento.
“Entrevistamos 1.300 aposentados e pensionistas e 97% disseram nunca ter autorizado esses descontos. Isso mostra a dimensão da fraude”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
Quem está na mira?
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades brasileiras. Cinco pessoas foram presas até o momento, todas ligadas a entidades associativas com base em Sergipe, e uma segue foragida.
Entre os afastados, além de Stefanutto, estão:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS)
- Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador de Atendimento ao Cliente)
- Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios)
- Jacimar Fonseca da Silva (coordenador de Pagamentos)
- Um sexto servidor cujo nome ainda não foi divulgado
As ordens judiciais incluem ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 1 bilhão, com apreensão de carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie.
A ofensiva policial atingiu os seguintes estados:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
- Distrito Federal
O que os beneficiários podem fazer?
A Polícia Federal orienta que aposentados e pensionistas consultem o extrato de seus pagamentos no aplicativo ou site Meu INSS, onde é possível verificar se há alguma “mensalidade associativa” descontada.
Caso o desconto seja indevido, é possível solicitar sua exclusão ou bloqueio diretamente pela plataforma ou pela Central 135.
E agora?
O caso chegou ao Palácio da Alvorada. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram pessoalmente com o presidente Lula para prestar esclarecimentos sobre a operação.
A expectativa é que os desdobramentos levem a novos afastamentos, denúncias formais e ao reforço de medidas de segurança nos processos de autorização de desconto em benefícios previdenciários.
Para muitos aposentados, esta pode ser a primeira chance de recuperar valores indevidamente descontados — e, para o país, uma oportunidade de rever um sistema que deixou milhões à mercê da corrupção.
Com informações do G1