Dezesseis municípios piauienses estão correndo o risco de ficar sem os recursos da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. A exclusão temporária tem como motivação pendências no envio dos dados orçamentários, contábeis e fiscais referentes ao exercício de 2024.
A lista preliminar das cidades inabilitadas foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A análise, feita com base nas informações transmitidas até 21 de julho de 2025, identificou 322 estados e municípios com irregularidades nos sistemas oficiais.
Os valores da complementação-VAAT funcionam como um mecanismo de redistribuição dos recursos educacionais no país, garantindo que a União complemente o investimento por aluno nas redes com menor capacidade de financiamento. No entanto, para receber os repasses, os entes federativos precisam manter atualizadas suas informações nos sistemas federais.
Dos 322 entes federativos com pendências, apenas dois estados, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal, não apresentaram nenhum município irregular. Entre as principais falhas estão pendências no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A Confederação reforça que, para garantir a habilitação, os gestores precisam disponibilizar, até 31 de agosto, as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais do ano de 2024 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais no Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Confira os municípios piauienses que podem perder os recursos:
Bom Princípio do Piauí
Cajueiro da Praia
Canavieira
Caraúbas do Piauí
Corrente
Inhuma
Matias Olímpio
Olho D’Água do Piauí
Paes Landim
Parnaguá
Pau D’Arco do Piauí
Redenção do Gurguéia
Santa Luz
São Francisco do Piauí
São Raimundo Nonato
Teresina
Com informações da Agência Brasil