A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, integrada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), apresentou, nesta quinta-feira (13), o memorando de entendimento sobre suas ações resultantes do acordo de compromisso firmado com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O memorando trata de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero, destacando ações inovadoras.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Desde sua criação, em 1969, tem sido um ator chave nos programas de desenvolvimento populacional relacionados com os temas de saúde sexual, reprodutiva e igualdade de gênero.
A apresentação ocorreu durante a formação de profissionais que atuam na Casa da Mulher Brasileira e Rede de Proteção à Sobrevivente de Violência de Teresina, e foi realizada pelas servidoras Elisa Carvalho e Bárbara Sales, representantes da Agenda Teresina 2030/Semplan. O evento acontece nesta quinta (13), e sexta-feira (14), no auditório Esperança Garcia, sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
“Desde que firmamos a parceria com o UNFPA, temos trabalhado de forma positiva para implementar iniciativas que tenham compromisso com o desenvolvimento sustentável e a criação de políticas públicas que realmente atendam às necessidades da nossa população. Especificamente sobre mudanças climáticas, temos visto como esses efeitos afetam todas as pessoas, mas essas mesmas pessoas sentem esses efeitos de formas diferentes. Por isso, apresentamos o que temos feito para auxiliar o município a estabelecer políticas públicas e programas voltados para promoção da justiça climática, com abordagens de direitos humanos e promoção da equidade racial e de gênero. Além do fortalecimento de ações voltadas para a prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero e práticas nocivas”, explicou Elisa Carvalho.
Entre os produtos que são fruto desta parceria, o município de Teresina realiza com o apoio da ONU, cursos de formação sobre Justiça Climática com foco em grupos historicamente vulnerabilizados para os servidores do município, além de uma ação humanitária fruto desta cooperação. Ainda dentro desta parceria, há o desenvolvimento de uma pesquisa sobre os impactos das mudanças climáticas no envelhecimento precoce das pessoas, especialmente das mais vulneráveis.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira realizou 400 atendimentos a mulheres através do programa “Mulher Viver Sem Violência”, do Ministério das Mulheres, no seu primeiro mês de funcionamento. A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), disponibiliza serviços para o atendimento a mulheres em situação de violência.
O projeto oferece um modelo de atendimento humanizado e integrado, proporcionando serviços jurídicos, psicológicos, de saúde, apoio à empregabilidade, além de acolhimento temporário, tudo em um único local.
O local funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana, com diferentes serviços especializados que atendem aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres, oferecendo atendimento integral e humanizado para as mulheres em situação de violência.