O Porto de Luís Correia e outros equipamentos público de grande importância para o povo do Piauí serão beneficiados com Parcerias Público-Privadas (PPPs) em 2019. Para o Porto, que espera por obras há mais de 40 anos, a cifra de R$ 450 milhões em investimentos. A expectativa é que 10 projetos possam ser licitados em 2019, visto que já estão aptos para serem executados.
Ao longo desses quatro anos, além dos contratos firmados, o Piauí conta com 26 projetos em carteira. “Dos 26, 10 já estão aptos para serem licitados 2019. A PPP das miniusinas solares, o Piauí Center Moda, o Centro de Convenções, Gestão de Resíduos de Saúde [GRS], o Verdão, que vamos concluir a licitação em fevereiro. Quando terminamos o Verdão, vamos trabalhar o Albertão também”, adianta Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões.
O balanço da gestão é positivo. “A primeira avaliação, desses nossos quatro anos, conseguimos consolidar o programa e fazer as pessoas entenderem. Atualmente são quatro projetos, que são relevantes para a população. Esses projetos juntos representam um investimento 2 bilhões e 200 milhões”, acrescenta a superintendente.
Todos os projetos estão com um balanço positivo. “Temos resultados visíveis, já percebidos e sentidos pela população. A Nova Ceasa, por exemplo, hoje tem uma infraestrutura completamente diferente do que recebemos em 2015. Tanto em gestão como transformação. Sem falar nos outros ganhos. As PPPs têm um efeito multiplicador dos investimentos, a partir de um forte compromisso com a inclusão social”, aponta Viviane.
A gestora ressalta que a população recebe melhorias que serão aproveitadas a longo prazo. “É importante frisar que o ganho não é apenas em infraestrutura, o mais importante é melhorar a prestação de serviço para a população e gerar emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, finaliza.
CENTRO ADMINISTRATIVO – Projeto de requalificação, modernização e eficientização do Centro Administrativo do Estado do Piauí. Está em fase inicial de estruturação dos estudos; agregado a esse projeto, estão os projetos do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão de São João do Piauí e o Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão de Parnaíba. Previsão de Investimento: Ainda sem previsão, pois os estudos foram iniciados em Outubro/2018. Sem previsão de datas para as etapas seguintes.
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – Projeto incluso dentro do projeto do Centro Administrativo.
COMPLEXO TURÍSTICO LITORAL DO PIAUÍ – Viabilizar a estruturação da Colônia de férias do IAPEP em Complexo Turístico Litoral do Piauí. Em fase de estruturação dos estudos. Previsão de investimento de 25 milhões. Sem previsão de datas para as seguintes etapas.
HOSPITAL INFANTO-JUVENIL – Parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Novo Hospital Infantil do Piauí, prevê a implantação de infraestrutura para o atendimento hospitalar de crianças e adolescentes do Estado do Piauí. Estudos finalizados. Previsão de investimento de R$ 166 milhões ao longo de 20 anos. O Hospital Infanto-Juvenil será o primeiro do Piauí e o único do Brasil a oferecer especialidades pensando na criança e no adolescente. Previsão de licitação: Até junho de 2019. Importante ressaltar que o corpo hospitalar será composto por profissionais concursados do Estado.
HOTEL SERRA DA CAPIVARA – Concessão de uso para a reforma, ampliação, operação e manutenção do Hotel Serra da Capivara. .Estudos finalizados. Previsão de investimento de 59,3 milhões de reais. Previsão de Licitação: Primeiro semestre de 2019.
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIRCEU ARCOVERDE – Concessão de uso para viabilizar a reforma, modernização, operação e manutenção do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde. Sem previsão de valor de investimento. Estudos serão concluídos até junho de 2019.
TRANSCERRADOS (RODOVIA PI-397) – PPP para dar continuidade a construção do Lote 1 com a extensão parcial de 117,06 km e a implantação dos Lotes 2 e 3, com extensão parcial de 118,88 Km e 95,86 Km, respectivamente. Estudos finalizados com previsão de licitação no primeiro semestre de 2019. Previsão de investimento: 301,3 milhões.
VLT Teresina – PPP para concessão de serviços públicos de operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias, ampliação e gestão do Veículo Leve Sobre Trilhos. Finalização dos Estudos em junho de 2019. Previsão de investimento: R$ 500 milhões.
AEROPORTOS REGIONAIS DO PIAUÍ – Finalização dos estudos em 2019. Sem estimativa do investimento total ainda.
PIAUÍ CENTER MODAS – Concessão de uso do Piauí Center Modas para reforma, expansão, modernização, exploração, operação e manutenção. O Piauí Center Modas será um shopping vocacionado para produtores da moda piauiense. Previsão de investimento de R$ 23 milhões. Previsão de Licitação: Até junho de 2019.
SANEAMENTO DO INTERIOR DO PIAUÍ – Os estudos estão sendo estruturados buscando um novo arranjo juntamente com os municípios. A ideia é que comece por Picos – PI, e seja criado um consórcio com os municípios vizinhos. Previsão de finalização dos estudos: 2019.
GESTÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE NO PIAUÍ – Concessão Administrativa para Gestão integrada dos resíduos sólidos de saúde do estado do Piauí, mediante segregação, acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final. Estudos finalizados. Previsão de licitação: 2019.
CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ – Modernização, Exploração e Operação do Centro de Convenções do Piauí. Previsão de investimento: R$ 5,7 milhões. Previsão de licitação: Até junho de 2019.
GINÁSIO VERDÃO – Está em fase de licitação e a previsão do investimento é de R$ 2.165.000,00. A sessão de licitação acontecerá em janeiro de 2019.
PPP DO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ – PPP para requalificação, modernização e expansão do Corpo de Bombeiros. Vale lembrar que essa requalificação diz respeito apenas à estrutura física do órgão. O corpo de agentes será do Estado. Finalização dos estudos em 2019. Ainda sem previsão de valor de investimento.
PORTO DE LUIS CORREIA – Os estudos foram finalizados. A previsão de licitação é ainda em 2019. De investimento, está estimado que o parceiro privado invista R$ 450 milhões.
MINIUSINAS SOLARES – Estudos finalizados e a previsão de licitação é de março de 2019. Provavelmente será a primeira concorrência pública de PPPs do ano de 2019. Investimentos estimados em R$ 173,5 milhões.
PROJETO DE ESCOLA EM INTEGRAL – Finalização dos estudos ainda em 2019. Sem previsão de valor de investimento ainda.
PARQUE ZOOBOTÂNICO DE TERESINA – Em fase de finalização dos estudos.
PPP DA RESSOCIALIZAÇÃO NO PIAUÍ – Prosseguimento dos Estudos em 2019. Além desses listados por você, temos outros que também são estudados e serão executados pela SUPARC, são eles: Implantação do programa de desmobilização de ativos imobiliários do Piauí – A ideia é que o Estado gere receita com os ativos imobiliários, seja através de aluguel ou venda desses ativos. Parque Tecnológico – Implantação de um parque tecnológico em Teresina, para potencializar pequenas e média empresas. Centro Estadual de Biotecnologia – Esse projeto será responsável por ajudar no financiamento de pesquisas de natureza medicinal.
PROJETOS CONTRATADOS – Além das Rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano (2015), da Nova Ceasa (2017), Saneamento de Teresina (2017)