Aprovada em assembleia geral da categoria no começo da semana, os trabalhadores em educação do Piauí iniciaram uma greve nesta última sexta-feira (23), paralisando completamente suas atividades por tempo indeterminado, adiando assim o início do ano letivo.
Com cerca de 950 alunos matriculados, a escola João Clímaco de Almeida, localizada no centro de Teresina, está completamente paralisada. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) garante que a maior parte das escolas do estado estão na mesma situação.
Os servidores cobram um reajuste salarial de 6,81%, além dos 3,15% que já haviam sido acordados com os funcionários das escolas mas que não foi cumprido pelo Governo do Estado. Segundo João Correia, diretor de Comunicação do SINTE-PI, a proposta enviada aos grevistas não foi o suficiente, sendo rejeitada pela maioria dos trabalhadores.
A proposta não contempla toda a categoria, pois defendemos os trabalhadores em educação ativos e inativos. Foi proposto que os 3,15% acordado para janeiro deste ano fosse substituído por um auxílio alimentação. O auxílio alimentação não é salário, é uma condição de trabalho que não vai para o vencimento. Esse é nosso entendimento.” – João Correia, diretor de Comunicação do SINTE-PI.
O diretor reitera que a proposta foi a mesma apresentada aos professores ativos e inativos. Ele ainda declara que o movimento busca, além de reajuste salarial e valorização dos trabalhadores, melhores condições de trabalho, e denuncia a precariedade da estrutura das escolas do estado.
“Tem escola que não tem cadeira, sem o teto, em reforma e para ser reformada. São vários problemas, dentre outros que a gente está sempre lutando. Condições de trabalho, estrutura e valorização, essa é nossa luta”, afirmou João Correia.
A categoria volta a se reunir na próxima terça-feira (27) para uma nova assembleia, quando o movimento de greve será reavaliado. Até lá, o SINTE aguarda uma nova proposta do Governo, caso não aconteça, a entidade pretende deliberar manifestações e audiências públicas no Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia (ALEPI). “Estamos nos mobilizando para que possamos ter um movimento coeso e também eu venha dar um resultado positivo o mais rápido possível nosso maior interesse é trabalhar e não fazer greve”, concluiu João Correia.
Posicionamento da Seduc
A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) afirmou através de nota que o Governo do Piauí paga aos professores um valor acima do piso estipulado pelo Ministério da Educação (Mec) para 2018, e que não tem condições de oferecer um reajuste devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Seduc argumentou que o salário dos professores é de R$ 2.836,93, sendo acima do piso dos professores estipulado pelo Ministério da Educação para 2018, que é de R$ 2.455,35.
“A Seduc espera que a categoria entenda a impossibilidade do Governo, e reconheça o esforço que vem sendo feito para garantir o reajuste da educação. A Seduc reitera a importância de manter a rede funcionando para que os indicadores da educação continuem positivos”, informa a nota.
A secretaria esclareceu que os grevistas já se reuniram com o secretário de Administração Franzé Silva e com os superintendentes da Seduc, Helder Jacobina e José Barros Sobrinho, que sugeriram que o sindicato fizesse uma consulta ao TJ e ao TCE para verificar a situação do Estado, que trabalha para se adequar aos limites prudenciais impostos pela lei.
Sobre as denúncias de precariedade das escolas, a Seduc comunicou que “as escolas da rede pública estadual passaram por melhorias no início do período letivo”.