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O deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas) discursou, na sessão plenária desta terça-feira (19), sobre a implantação do programa Justo Acesso. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí visa instalar pontos de acesso digital em diversos municípios piauienses, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e a instituições parceiras, como o INSS, por exemplo.
“Isso significa que teremos à disposição uma série de serviços on-line, com audiências virtuais, consulta processual, atendimentos eletrônicos, facilitando o acesso à informação e agilizando os processos judiciais. […] Como parlamentares, devemos conversar com todos os nossos prefeitos, para que todas as cidades do Piauí tenham esse Justo Acesso”, frisou.
Convite – A deputada Elisângela Moura (PCdoB) também utilizou o pequeno expediente para convidar a todos os parlamentares, sindicatos e população para a sessão solene, a ser realizada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (21), em homenagem aos 53 anos da FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí.
O deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas) esteve no Tribunal de Justiça acompanhando a implantação do programa Justo Acesso na cidade de Marcolândia. O programa Justo Acesso é uma iniciativa do Poder Judiciário estadual que visa instalar Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios piauienses que não são sede de comarcas. O propósito é ampliar o acesso à Justiça e garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do judiciário e de instituições parceiras.
A agenda no Tribunal de Justiça do Piauí contou também com a presença de Luiz de Moura Correia, juiz coordenador do projeto, Carlos de Moura Rêgo, gestor executivo do projeto, Otávio Nogueira Matias da superintendência de engenharia e arquitetura, Hélio Kennedy Soares do Nascimento Junior do STIC, André Moura Silva, assessor, Carlos de Moura Rêgo, gestor executivo do projeto,
O programa possibilitará a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, além de agregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e de outros órgãos da Administração Pública. Na ocasião, juiz Luiz de Moura Correia, coordenador do Justo Acesso, ressaltou que se trata de um programa que leva cidadania diretamente aos piauienses, colaborando com a redução da exclusão digital.
Entre os serviços que serão oferecidos pelo Justo Acesso estão audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), além de serviços de cartórios extrajudiciais e iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual.