Alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado diversas controvérsias nos últimos meses, como os recentes atos envolvendo o inquérito das fake news ou as decisões que impediram nomeações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sem um período de “mandato” definido, como nos cargos do Executivo e Legislativo, a Suprema Corte do Judiciário brasileiro atualmente é composta por cidadãos indicados do presidente do República, que posteriormente passam por sabatina e votação do Senado.
Essa “indefinição” temporal faz com que alguns membros ocupem lugares no STF por bastante tempo. Um desses exemplos é o caso do decano, o ministro Celso de Mello, que completará 31 anos de STF no próximo mês de agosto. Marco Aurélio Mello é outro membro antigo da Corte, ele completará 30 anos como ministro em junho.
A união da longa permanência com o modo de indicação faz com que governos do mesmo partido, ou posição ideológica, consigam indicar muitos integrantes da Suprema Corte que, por consequência, passam a ocupar os lugares por décadas.
Esse é o caso do PT, por exemplo, que tem na configuração atual da corte nada menos que sete ministros indicados por Lula ou Dilma.
Outra controvérsia frequentemente levantada é o fato do indicado ao cargo de ministro do Supremo não precisar ser juiz, advogado ou sequer ter formação em Direito, como destaca o artigo 101 da Constituição. O precedente, inclusive, abriu espaço para a escolha de diversos membros da atual configuração do STF.
– O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada – diz a Carta Magna.
Abaixo, nós trazemos um breve resumo de cada um das integrantes da Suprema Corte, com os nomes dos presidentes da República que os indicaram ao cargo. Confira, por ordem de nomeação:
CELSO DE MELLO
Nome completo: José Celso de Mello Filho
Presidente que o indicou: José Sarney
Data do decreto de nomeação: 30 de junho de 1989, publicado no Diário de 3 de julho de 1989
Data da posse: 17 de agosto de 1989
Substituiu o ministro: Rafael Mayer
MARCO AURÉLIO MELLO
Nome completo: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Presidente que o indicou: Fernando Collor
Data do decreto de nomeação: 28 de maio de 1990, publicado no Diário de 29 de maio de 1990
Data da posse: 13 de junho de 1990
Substituiu o ministro: Carlos Madeira
GILMAR MENDES
Nome completo: Gilmar Ferreira Mendes
Presidente que o indicou: Fernando Henrique Cardoso
Data do decreto de nomeação: 27 de maio de 2002, publicado no Diário de 28 de maio de 2002
Data da posse: 20 de junho de 2002
Substituiu o ministro: Néri da Silveira
RICARDO LEWANDOWSKI
Nome completo: Enrique Ricardo Lewandowski
Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
Data do decreto de nomeação: 16 de fevereiro de 2006, publicado no Diário de 17 de fevereiro de 2006
Data da posse: 16 de março de 2006
Substituiu o ministro: Carlos Velloso
CARMEN LÚCIA
Nome completo: Carmen Lúcia Antunes Rocha
Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
Data do decreto de nomeação: 25 de maio de 2006, publicado no Diário de 26 de maio de 2006
Data da posse: 21 de junho de 2006
Substituiu o ministro: Nelson Jobim
DIAS TOFFOLI
Nome completo: José Antonio Dias Toffoli
Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
Data do decreto de nomeação: 1° de outubro de 2009, publicado no Diário de 2 de outubro de 2009
Data da posse: 23 de outubro de 2009
Substituiu o ministro: Menezes Direito
LUIZ FUX
Nome completo: José Antonio Dias Toffoli
Presidente que o indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário de 11 de fevereiro de 2011
Data da posse: 3 de março de 2011
Substituiu o ministro: Eros Grau
ROSA WEBER
Nome completo: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
Presidente que a indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário de 15 de dezembro de 2011
Data da posse: 19 de dezembro de 2011
Substituiu a ministra: Ellen Gracie
LUÍS ROBERTO BARROSO
Nome completo: Luís Roberto Barroso
Presidente que o indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 6 de junho de 2013, publicado no Diário de 7 de junho de 2013
Data da posse: 26 de junho de 2013
Substituiu o ministro: Ayres Britto
EDSON FACHIN
Nome completo: Luiz Edson Fachin
Presidente que o indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 22 de maio de 2015, publicado no Diário de 25 de maio de 2015
Data da posse: 16 de junho de 2015
Substituiu o ministro: Joaquim Barbosa
ALEXANDRE DE MORAES
Nome completo: Alexandre de Moraes
Presidente que o indicou: Michel Temer
Data do decreto de nomeação: 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário de 22 de maio de 2017
Data da posse: 22 de março de 2017
Substituiu o ministro: Teori Zavascki
* Com informações do Pleno News