O governador Rafael Fonteles afirmou nesta sexta-feira (31) durante evento no Centro de Convenções de Teresina, que o governo espera ampliar o número de trabalhadores que recebem na primeira faixa salarial com as mudanças estudadas pela Secretaria de Fazenda. A medida está em análise pela Sefaz, responsável por elaborar a nova tabela de pagamentos para 2026.
“Olha, nós estamos tentando antecipar, ou pelo menos aumentar o quantitativo de pessoas que recebem na primeira faixa salarial. Então, obviamente que a tabela continuará com o pagamento dentro do mês para todos os servidores, mas o que nós estamos estudando é uma possibilidade de ampliar o conjunto de servidores que recebem na primeira faixa, essa a alteração que nós estamos estudando, antecipar mais ainda a tabela de pagamento”, afirmou Rafael Fonteles.
Atualmente, o calendário estadual é dividido em duas faixas que contemplam mais de 124 mil servidores ativos e inativos. O grupo que ganha até R$ 3 mil recebe entre os dias 25 e 27 de cada mês, enquanto os que recebem acima desse valor são pagos entre os dias 28 e 31. A folha mensal do Estado gira em torno de R$ 400 milhões.
O estudo em andamento deve manter o padrão de duas faixas, mas com ajustes no limite de valores e nas datas, com o objetivo de ampliar o número de beneficiados na primeira etapa de pagamento. A proposta será avaliada de acordo com a capacidade financeira do Estado e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Secretaria de Fazenda também informou que, mesmo com as análises em curso, o equilíbrio fiscal está mantido e o pagamento de todas as obrigações está garantido dentro do calendário regular. Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede anistia de até 95% em juros e multas para contribuintes com débitos de 2024, como parte das medidas de ajuste e incentivo à regularização fiscal.
Essas e outras mudanças devem acontecer em 2026, logo no começo do ano.