A vice-governadora do Piauí Regina Sousa (PT) repostou em seu Twitter uma crítica a médicos do Pará que teriam rejeitado a proposta do governo estadual de contratar médicos cubanos sem o devido registro nacional.
Regina retweetou do professor Glauco Silva a seguinte mensagem: “Médicos Brasileiros preferem que as pessoas morram do que ter concorrência de médicos de Cuba. Mesmo que essa concorrência seja só pra provar que muitos médicos brasileiros são tão incompetentes quanto o Ministro da Saúde Nelson do 3° Reich”.
A petista ainda complementou: ‘Racistas e xenófobos’.
Confira o comunicado do CRM-PA:
COMUNICADO IMPORTANTE
O CRM Pará tomou conhecimento através da mídia de que o governador do Estado resolveu contratar 86 profissionais cubanos para atuar em nossas unidades na área metropolitana e, inclusive, ofereceu por ofício à Prefeitura Municipal de Belém esses profissionais, colocando-os como médicos. Para exercer a medicina no Brasil todo profissional tem que ser registrado no Conselho Regional de Medicina da área territorial onde pretende atuar. A falta desse registro torna o exercício da Medicina ilegal, de acordo com todo o normativo legal vigente em nosso país.
Assim, em nome da categoria médica, que tanto investe em sua formação e é submetida a um rigoroso Código de Ética, o Conselho Regional de Medicina do Pará não pode aceitar que profissionais que não tem autonomia ética e legal para atuar com toda a capacitação, a qualidade, a legalidade e a responsabilidade pessoal do exercício da medicina, não se submetendo aos mesmos canones eticos, atuem em nossa região.
A não ser que se submetam ao REVALIDA e obtenham o devido registro no CRM.
O programa Mais Médicos foi substituído pelo Programa Médicos pelo Brasil, que contrata médicos registrados no CRM e, conforme alguns requisitos legais (inclusão do art. 23-A à lei 12.871/2013) e MP 890/2019,intercambistas que já atuaram no Programa Mais Médicos, ressaltando-se que tal fato somente pode ocorrer dentro dos critérios de contratação previstos em Lei e, que mesmo assim, o CRMPA não concorda por não terem registro no CRM. O antigo programa Mais Médicos registrava esses profissionais no Ministério da Saúde, o qual lhes concedia um número que chamavam RMS e não o número do CRM.
A urgência epidemiológica não pode atropelar o bom senso nem a Medicina brasileira. Não podemos, novamente, ter profissionais habilitados e outros à revelia da legislação que rege a Medicina atuando como se iguais fossem.
Medicina é para ser exercida pelos registrados no CRM!
Belém, 24 de abril de 2020
Manoel Walber dos Santos Silva
Presidente