Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns. Foto (Ascom/ETURB).
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará um mutirão para finalizar o cadastramento socioeconômico do residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade.
O mutirão será realizado nesta sexta-feira (25), da Quadra 1 à Quadra 8 do residencial. As equipes permanecerão no local das 8h às 12h.
A ação visa agilizar o processo de regularização fundiária. “O cadastro das famílias do Zilda Arns teve início dia 17 de agosto, com o objetivo de alcançar 327 unidades habitacionais. Fomos de casa em casa por todos esses dias, mas alguns moradores não se encontravam no imóvel. Por este motivo, vamos fazer um dia de mutirão”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel.
Por que regularizar o imóvel é importante?
O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.
“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.
A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, pede que as famílias estejam presentes para receber as equipes na sexta-feira (25). “Pedimos que as pessoas façam um esforço para estarem em casa nesse dia, para que possamos fazer o cadastro. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma a diretora.