A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o mutirão de cadastro socioeconômico no Parque Universitário, zona Leste da cidade. A ação tem como objetivo encerrar a fase de cadastros do processo de Regularização Fundiária.
“Nossa equipe operacional está indo de casa em casa desde ontem (22) até a quinta-feira, dia 25. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.
Após finalizar o cadastro das famílias, o processo seguirá para cartório, onde serão emitidos os registros de imóveis em nome dos moradores.
A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.
Mil imóveis regularizados
O objetivo da ETURB é regularizar mil imóveis no Parque Universitário, garantindo mais cidadania aos teresinenses que residem no local.
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.