A Prefeitura Municipal, a Agespisa e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI) iniciaram o processo de transição, que culminará na implantação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Oeiras. Nesta sexta-feira, 26, o diretor de Operações do IAEPI, Luís Cláudio Lima, e o prefeito José Raimundo estiveram reunidos, acertando detalhes da mudança.
“Fomos nomeados pelo governador como mediador no trabalho de transição. Estamos iniciando um trabalho aonde a Agespisa começa a se afastar da operação e o SAAE, que é o órgão da Prefeitura, começa a assumir o sistema. Ficou determinado que em torno de 90 dias seria feita a transição plena. Ou seja, a Prefeitura passaria a operar plenamente o sistema de águas e esgotos de Oeiras”, comenta Luís Cláudio Lima, informando que, para a implantação da autarquia municipal, foram realizadas, em Teresina, diversas reuniões com a presença do governador Wellington Dias, do prefeito de Oeiras, de representantes do SAAE, da Agespisa e do Instituto de Águas.
Também foram promovidos intercâmbios entre as áreas jurídica, contábil e técnica da Prefeitura e da Agespisa, em encontros comandados pelo diretor-geral do Instituto de Águas, Francisco Costa. “Ficou determinado que num prazo de 15 a 20 dias, o banco de dados, ou seja, todos os cadastros dos clientes de Oeiras seria repassado da Agespisa para a Prefeitura, para que possa ser implementado o banco de dados do SAAE”, articula o diretor.
Nesta sexta-feira, a direção do IAEPI fez uma vistoria em toda a área patrimonial que, atualmente, é operada pela Agespisa em Oeiras, e que passará a ser comandada pelo SAAE. A inspeção foi acompanhada pelo superintendente da regional Sul da Agespisa, Gesiel Cruz, e pelo presidente interino do SAAE, o engenheiro Assuéro Rêgo.
“Visitamos as estações de tratamento de esgoto, verificando o funcionamento delas. Estivemos nos diversos poços e reservatórios da Agespisa e em sua sede. Fizemos verificações em todos esses locais”, comenta Luís Cláudio, explicando que os reservatórios visitados passarão para o patrimônio do município.
A partir de 1° de fevereiro, a Prefeitura montará uma equipe de operação para o SAAE. Ela ficará encarregada de, em parceria com a Agespisa, verificar o trabalho para que, no prazo de um mês, a autarquia entre em funcionamento no município. “A expectativa é que, até o dia 1° de março, a Agepisa se retire completamente das operações e o SAAE possa iniciar os trabalhos. Obviamente, como este é um processo de parceria Público-Público – a Agespisa um órgão do Estado; o SAAE uma autarquia do município – vai ter necessidade de algumas parcerias posteriores a este afastamento”, projeta o diretor.
“Uma delas, é nosso caminhão limpa-fossa, que temos a necessidade de utilizar em alguns pontos aqui. Como é um investimento alto, que precisa de licitação e de uma série de coisas, não dará tempo da Prefeitura adquirir de imediato. Então, vamos passar uns seis meses fazendo o aluguel desse caminhão toda vez que a Prefeitura necessitar. Esse tipo de parceria vamos estar fazendo, porque nossa superintendência vai continuar atendendo no mesmo local”, completa Luís Cláudio, comunicando que superintendência da Agespisa em Oeiras permanecerá em funcionamento, atendendo uma demanda de quase 70 cidades da região.
Luís Cláudio adianta que o SAAE deve incorporar parte dos funcionários terceirizados da Agespisa. “Boa parte dos funcionários (da Agespisa), principalmente os efetivos, continuarão trabalhando. E os terceirizados, uma parte será aproveitado pelo SAAE, nesse primeiro momento, e posteriormente, o SAAE vai precisar fazer um concurso público e aí vai ter os funcionários próprios”, finaliza o diretor de Operações do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.