A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), por meio da Superintendência dos Direitos Humanos, realizará nos dias 25 e 26 de setembro, em Teresina, a IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos (Condh). O evento tem como objetivo contribuir para a formulação de propostas que fortaleçam políticas públicas de direitos humanos no âmbito estadual e nacional. A abertura oficial será nesta quinta-feira (25), a partir das 14h, no Diferencial Eventos, no Centro de Teresina.
A conferência é promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Cendh), formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, em parceria com prefeituras que realizaram conferências municipais, contando ainda com o apoio do Ministério Público Estadual (MP/PI), das defensorias e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, a programação inclui mesas de debate, grupos de trabalho por eixo temático, plenária para propostas e deliberações, além da aprovação de moções e da plenária da Delegação Estadual, que representará o Piauí na Conferência Nacional.
Sônia Terra, superintendente dos Direitos Humanos da Sasc, destaca a importância do evento, que terá como desafio central a discussão sobre o sistema nacional de direitos humanos. “Vamos analisar os retrocessos e os avanços que precisamos consolidar como política pública. O cenário atual evidencia a fragilidade dessa política. Durante a organização das conferências no Piauí, constatamos que não havia nenhum conselho municipal de direitos humanos, o que foi uma surpresa desagradável, especialmente porque nem a capital possui um conselho, dificultando a realização das conferências municipais”, revelou a gestora.
No total, foram realizadas 16 conferências municipais no Piauí, além disso houve a garantia de criação em demais municípios do estado. Ao final, da Conferência Estadual serão eleitos 28 delegados, que representarão o nosso estado, na Conferência Nacional em dezembro, na cidade de Brasília-DF.