Os efeitos da estiagem que assola centenas de cidades do Piauí foram, novamente, tratados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Por proposição do presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), a Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente realizou, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública para debater o tema.
O presidente Severo abriu o debate relatando que todos os parlamentares recebem cobranças diárias relacionadas aos problemas gerados pela seca. Ele lembrou que a estiagem vem acompanhada da transição da Agespisa para a Águas do Piauí e deputados e prefeitos precisam ter conhecimento das ações tomadas pelo Executivo estadual e pela nova concessionária de abastecimento.
As ações do Governo do Estado foram apresentadas pelo secretário de Planejamento, Washington Bomfim. Ele reforçou que a gravidade do problema é grande e inédita e explicou questões institucionais que colocam a MRAE (Microrregiao de Água e Esgoto do Piauí), uma autarquia administrada pelo próprio governo, em conjunto com os 224 municípios, no centro das iniciativas do Executivo estadual.
Bomfim detalhou que a MRAE fez a concessão dos serviços para a Águas do Piauí visando atingir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que são para a próxima década, mas que, por conta da seca deste ano, muitas ações estão sendo cobradas com emergência. Em conjunto com essa solução definitiva, perfuração de poços, construção de cisternas e contratação de carros pipa estão sendo feitas. Além disso, foram captados no Governo Federal recursos para auxílio alimentação, adutoras e construção de sistemas de abastecimento, em conjunto com as Prefeituras.
Bem como fez em audiência pública que debateu o tema em maio, Bomfim voltou a cobrar os gestores municipais, destacando que as prefeituras são as responsáveis pela Defesa Civil e alguns recursos federais dependem de elas disponibilizarem informações. O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Admaelton Bezerra, falou sobre o assunto e disse que alguns prefeitos têm mais dificuldades porque a população não tem aceitado que a água passará a ser cobrada e outros não compreendem as mudanças geradas pela MRAE por fazerem oposição às gestões que assumiram o compromisso com a autarquia.
O diretor-presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias, afirmou que a concessionária tem dialogado com todos esses gestores. Ele lembrou que a empresa assumiu a administração do sistema mesmo antes de contratada e relatou uma série de ações como perfuração de poços, reservatórios e estações de tratamento móveis, geradores de energia e caminhões pipa com maior capacidade que fazem parte de um plano emergencial em que mais de R$80 milhões estão sendo aplicados.
Deputados apresentam realidade dos municípios
Durante a audiência, vários deputados relataram problemas vistos ou vivenciados e sugeriram soluções. O vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), relatou que, nos últimos 30 dias, visitou quase 30 cidades que estão em situação de seca e ficou “impactado com a intensidade da estiagem deste ano”, vivência também compartilhada por Dr. Gil Carlos (PT). Limma disse que são mais de 1 milhão de pessoas que precisam de ajuda hídrica e ainda existe muito problema na distribuição por carros-pipa, com água sendo vendida e não entregue ou tendo péssima qualidade.
Para Gustavo Neiva (PP), é fundamental encontrar uma solução definitiva, como a transposição do rio São Francisco e com o uso de parte dos empréstimos do Executivo para chegar a uma solução. Hélio Isaías (PT) afirmou que o Piauí tem bastante água no subsolo e várias barragens sem utilidade. “Precisamos de um plano para usarmos nossas reservas para abastecermos nossas cidades”, disse.
Evaldo Gomes (Solidariedade) chamou a Agespisa de “elefante branco” e afirmou que a falta de água não foi resolvida por “incompetência” da empresa. Bem como Tiago Vasconcelos, o vice-líder do Governo confia que a Águas do Piauí vai resolver rapidamente os problemas de abastecimento no interior do estado.
Warton Lacerda (PT) relatou problemas de abastecimento na cidade de Altos contando que é feito por poços tubulares e a água é distribuída sem tratamento. “A solução para a região de Altos seria uma barragem”, defendeu. Ainda compareceram à audiência, os deputados Wilson Brandão (PP) e Rubens Vieira (PT).
Sociedade Civil cobra soluções definitivas
Representando uma frente de vereadores e de entidades da sociedade civil do Território Serra da Capivara, a vereadora de São Lourenço do Piauí, Amanda Barbosa, disse que a solução definitiva é a transposição do rio São Francisco. Ela compartilhou o que diz ser um sentimento de toda a população que está sofrendo com falta de água total, ou sem qualidade para consumo humano, de que a Águas do Piauí não tem capacidade de solucionar o problema e ainda é mais cara para o Poder Público.
Algumas soluções definitivas para a convivência com a seca foram apresentadas por Francisco Lira, da Associação de Engenheiros Agrônomos do Piauí, e pelo superintendente da Embrapa Meio Norte, Anísio Lima. Este criticou a falta de demanda dos gestores para com a empresa, que já chegou a receber 100 representantes da África para conhecer as soluções tecnológicas voltadas à convivência com a seca, mas pouco recebe administradores piauienses.
Ao final da audiência pública, Severo Eulálio destacou que a reunião teve a intenção de buscar soluções e que a ação conjunta entre Governo, Águas do Piauí, deputados, prefeitos e vereadores pode levar água à população do semiárido. Um dos encaminhamentos do debate foi buscar mais proximidade com o Governo Federal e com a bancada federal para que mais recursos cheguem e, assim, soluções definitivas sejam realizadas, como a construção da Adutora do Sertão e a transposição do rio São Francisco.