A Secretaria Municipal de Educação (Semec), através da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar, realizou audiência pública junto às cooperativas de alimentos da capital. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria e teve como objetivo unir os requerentes de contratos para fornecimento de produtos agrícolas. Durante a reunião, os membros da comissão explicaram as principais dúvidas e as normas do Edital de Inscrição de Projetos de Vendas, que será lançado pela Semec.
A secretária executiva de Gestão, professora Edileusa Sampaio, destacou o compromisso da Semec em contribuir mais um ano para a garantia da produção agrícola familiar e sustentável, a partir do cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “É uma reunião importante para conversarmos sobre o edital de 2024. Esse ano temos a inserção de alguns itens, buscando trazer alternativas compatíveis com o paladar das crianças e para ser um ano em que a agricultura familiar dê ótimos resultados”, afirmou.
A reunião foi coordenada pelo Setor de Nutrição. Segundo a comissão, o edital de inscrição de dados para solicitar contratos junto à Prefeitura de Teresina, através da Semec, estará aberto durante 20 dias, com finalização do prazo marcada para 5 de fevereiro de 2024. Na reunião, além de especificação da documentação exigida na solicitação de contrato, foi conversado sobre os novos gêneros alimentícios que serão introduzidos na dieta das crianças da Rede, que possam ser ofertados pelo público presente.
A Comissão da Chamada Pública faz um alerta sobre o Edital: os dados preenchidos devem remeter diretamente aos fornecedores dos alimentos, de modo que os líderes de cooperativas não podem inscrever com seus dados em nome de fornecedores de alimentos. Este ano, Projetos de Vendas preenchidos por terceiros, assim como Certidões Vencidas, serão desclassificados do processo de fechamento de contrato com a Prefeitura.
