Coleta de lixo em Teresina
Foto: Arquivo/Semduh
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou, na tarde dessa quinta-feira (18), que a Prefeitura de Teresina suspenda imediatamente a licitação em andamento para contratação de uma empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo e limpeza pública da capital.
Na mesma decisão, assinada pelo conselheiro Jaylson Campelo, ficou determinado ainda que a Prefeitura de Teresina contrate, em caráter emergencial, a empresa Via Engenharia Ambiental e Serviços S/A para a realização dos serviços. A empresa havia sido desclassificada do processo licitatório porque a Prefeitura alegou falhas no cumprimento do edital. No entanto, a empresa ingressou com representação no TCE e obteve parecer favorável.
O conselheiro considerou em sua decisão que a Via Ambiental Engenharia apresentou o menor preço ( R$13.843.113,71), que é 16% menor que o valor orçado pela Prefeitura de Teresina.
O prefeito Dr. Pessoa e o secretário da Semduh, James Guerra, foram notificados para informar no prazo de 10 dias úteis as medidas adotadas para o cumprimento da decisão.
Atualmente, a coleta de lixo de Teresina vem sendo prejudicada porque a empresa Litucera, que faz parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), tem se negado a prestar os serviços mesmo com a Prefeitura de Teresina cumprindo os repasses financeiros à empresa. Nas últimas semanas, a coleta de lixo vem sendo paralisada pela empresa.