O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) determinou a suspensão de inserção divulgada pelo candidato a senador Wellington Dias (PT) no programa eleitoral. O petista também terá o tempo de inserções reduzido por dois dias como penalidade por infração eleitoral. A decisão é desta segunda-feira (12).
O relatório do TRE-PI apontou que na inserção disponível para propaganda eleitoral, veiculada dia 17 de agosto, teve 23 segundos dos 30 segundos totais ocupados pelo ex-presidente Lula (PT), equivalente a 76% da propaganda. Segundo a legislação eleitoral, o depoimento de terceiros deve ocupar até somente 25% do tempo da inserção.
“Indiferente serem o apoiador e o apoiado candidatos majoritários, o objetivo da norma é evitar que o apoiador alargue seu tempo de exposição mediante esse subterfúgio. Bem assim, evita a supressão indevida do tempo do apoiado, o que impediria que a população, de fato, conheça seu currículo e propostas”, escreveu.
Após a análise do processo, a Justiça Eleitoral decidiu pela suspensão do programa em questão em futuros horários estabelecidos e decretou que o candidato perderá 16 segundos em três inserções diárias, durante dois dias, a fim de repor o tempo utilizado indevidamente.
A supressão deverá acontecer no final de seu tempo e deve conter a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à lei eleitoral.