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União repassa R$ 4 bi aos municípios na sexta (29), 6 do Piauí estão impedidos de receber, veja – Folha Piauí

27 de novembro de 2024
mpiaui

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.

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Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.

Municípios bloqueados

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:

  • BAIXIO (CE)
  • MASSAPÊ (CE)
  • PENAFORTE (CE)
  • PORANGA (CE)
  • RERIUTABA (CE)
  • BOA ESPERANÇA (ES)
  • PLANALTINA (GO)
  • BACURI (MA)
  • MARACAÇUMÉ (MA)
  • SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
  • SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
  • SÃO ROBERTO (MA)
  • CAPETINGA (MG)
  • CARMO DO RIO CLARO (MG)
  • JOANÉSIA (MG)
  • LAMIM (MG)
  • MARIANA (MG)
  • MONTE AZUL (MG)
  • NOVA MÓDICA (MG)
  • OURO VERDE DE MINAS (MG)
  • TUMIRITINGA (MG)
  • MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)    
  • NAZARÉ DO PIAUÍ (PI    
  • PARNAGUÁ (PI)    
  • PEDRO LAURENTINO (PI)    
  • SANTA FILOMENA (PI)    
  • VÁRZEA BRANCA (PI)    
  • MANOEL RIBAS    (PR)
  • ARRAIAL DO CABO (RJ)
  • BARRA DO PIRAÍ (RJ)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • ITAGUAÍ (RJ)
  • RIO DAS FLORES (RJ)
  • CARNAUBAIS (RN)
  • CHARQUEADAS (RS)
  • FARROUPILHA (RS)
  • JAGUARI (RS)
  • MARCELINO RAMOS (RS)
  • TAPERA (RS)
  • AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
  • BREJO GRANDE    (SE)
  • PORTO DA FOLHA (SE)
  • RIACHÃO DO DANTAS (SE)
  • RIBEIRÓPOLIS (SE)
  • SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
  • SÃO DOMINGOS (SE)
  • UMBAÚBA (SE)
  • ARAGUANÃ (TO)
  • CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
  • COLINAS DE TOCANTINS (TO)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61