O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) entrega, na terça-feira (3), os troféus dos 93 municípios do Piauí que mais melhoraram, entre 2021 e 2024, as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Com a participação do governador Rafael Fonteles e outros parceiros locais da iniciativa, o evento ocorre no Theresina Hall, em Teresina, a partir das 10h. A cerimônia contará com manifestações culturais lideradas pelas caravanas dos núcleos de cidadania de adolescentes dos municípios certificados.
As cidades premiadas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência. “Nós recuperamos, por exemplo, a cobertura vacinal, que teve uma queda brusca com a pandemia. O Piauí também teve seu melhor resultado contra o abandono escolar”, destaca o chefe do escritório do Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar.
“Na área de proteção social, conseguimos fazer funcionar o sistema de notificação de violências (Sipia). Hoje conseguimos saber quais foram, de fato, os casos de crianças vítimas de abuso sexual e de trabalho infantil. Foram quatro anos de uma grande recuperação de indicadores conquistados antes da pandemia”, complementa o gestor.
Entre os anos de 2021 e 2024, a cobertura da vacina tríplice viral D2 subiu, nos municípios do Piauí certificados pelo Selo Unicef, de 64,9% para 81,6%, acima da média nacional. Além disso, 120 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do Unicef, para acelerar a imunização das crianças.
A área de educação também apresentou resultados positivos: 134 municípios piauienses alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do Unicef.
O evento de certificação do Selo Unicef no Piauí também é apoiado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), pelo Pacto pelas Crianças do Piauí e pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), entidade implementadora do programa no estado.
Outros resultados do Piauí
Atenção à Primeira Infância
- 182 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
- 124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Condições de higiene
- 124 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
- 107 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde Mental
- 139 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
- 129 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção Contra Violências
- 119 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
- 117 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
- 119 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
- 118 municípios estabeleceram prioridade ao Suas em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e Participação Social
- 115 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Selo Unicef
O selo é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sucesso do selo é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 907 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o selo nas regiões Norte e Nordeste do País, o Unicef conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
Municípios certificados no Piauí:
Acauã, Água Branca, Altos, Alvorada do Gurguéia, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barras, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Conceição do Canindé, Cristino Castro, Curralinhos, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Esperantina, Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jardim do Mulato, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Luzilândia, Marcolândia, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Olho D’Água do Piauí, Padre Marcos, Pajeú do Piauí, Paquetá, Pau D’Arco do Piauí, Paulistana, Pedro II, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piripiri, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São Julião, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Sussuapara, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz
Serviço:
Certificação do Selo Unicef aos municípios do Piauí
Quando: 3 de dezembro (terça-feira), das 10h às 13h
Onde: Theresina Hall (Avenida Raul Lopes, 2727, São João – Teresina/PI)