Entre os 500 melhores resultados do país, apenas dois são do estado, enquanto 42 estão entre os 500 piores desempenhos do Brasil. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município;IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Os resultados do IFGF 2010 no Piauí revelaram um quadro fiscal preocupante para o estado. Os baixos investimentos e a falta de liquidez foram os principais vetores do quadro negativo. De fato, 143 cidades do estado (73%) apresentaram conceitos C ou D no IFGF Investimentos, enquanto 67 (34,2%) receberam nota zero no IFGF Liquidez.
O cenário é agravado pela crítica dependência das transferências governamentais, o que fez com que osmunicípios piauienses ficassem com a menor média do IFGF Receita Própria do país.
No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado:Curralinhos (0,7628), Geminiano (0,7424), São Miguel da Baixa Grande (0,7012), Pajeú do Piauí (0,6967), São Gonçalo do Piauí (0,6789), São Julião (0,6783), Teresina (0,6775), São Félix do Piauí (0,6749), Agricolândia (0,6724), e Vera Mendes (0,6663).
Os maiores resultados do Piauí tiveram baixos resultados no IFGF Receita Própria. Mesmo assim, apresentaram uma boa gestão fiscal. A capital Teresina, que alcançou a 13ª posição entre as capitais brasileiras e a 7ª posição no estado, obteve bom resultado devido à boa administração de restos a pagar e ao reduzido comprometimento do orçamento com juros e amortizações, como indicaram os conceitos A no IFGF Liquidez e IFGF Custo da Dívida.
Na outra ponta do ranking, os dez piores resultados piauienses foram Redenção do Gurguéia (0,2214), Tanque do Piauí (0,2184); Esperantina (0,2124), Matias Olímpio (0,2100), Valença do Piauí (0,2049), Caxingó (0,2031), Pedro II (0,1905), Barras (0,1536), Batalha (0,1495) e Ilha Grande (0,0778).
Além da capital, Teresina, apenas o município de Floriano obteve boa gestão fiscal entre as cinco cidades mais populosas do Piauí. Este resultado foi conquistado graças à sua nota máxima no IFGF Investimentos. Por outro lado, Parnaíba e Picos, apesar da excelente liquidez, registraram investimentos em nível crítico (conceito D).
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado ¬– isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho.
São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.
Fonte: com informações da FIRJAN