Escândalo: Denasus aponta desvio de R$ 2 milhões da saúde de Água Branca

Água Branca – 25 de fevereiro de 2013. Grande jornal de Circulação Piauiense, o JORNAL DIARIO DO POVO, repercute noticia onde cita desvio de mais de R$ 2 milhões de reais das contas da saúde do município.  

Escândalo quase 2 milhões de reais foi repassado a CLINICA OFTALMOLOGICA DO PIAUI LTDA “COP” em Água Branca – PI

O Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) apurou desvio de R$ 2 milhões e 544 mil transferidos para a saúde do município de Água Branca (98 quilômetros ao sul de Teresina) em 2010. Em relatório de auditoria, o Denasus recomenda aos ex-gestores do SUS no município e à Secretaria Municipal de Saúde a devolução dos recursos ao Fundo Nacional de Saúde e o envio da documentação ao Ministério Público Federal para a adoção das medidas cabíveis.

Segundo o documento, o dinheiro teria sido desviado através de procedimentos médicos não realizados, fraudes em diagnósticos e tratamentos e de pagamentos irregulares feitos pela Clínica Oftalmológica do Piauí, que presta serviço ao SUS em Água Branca. A clínica é acusada ainda de falsificar dados do cadastro dos pacientes e dos próprios médicos. No total, teriam sido desviados R$ 2.544.095,79. Segundo o documento, três dos médicos que trabalhavam na clínica não possuíam especialidade em oftalmologia, pré-requisito indispensável ao credenciamento dos profissionais para execução dos procedimentos e recebimentos dos pagamentos.

O balanço afirma que a clínica teria cadastrado no sistema do SUS e recebido pagamento por consultas e tratamentos feitos em mortos. Alguns dos nomes consultados estavam há mais de um ano falecidos. Outra irregularidade constatada foi o pagamento de R$ 120.838,10 a um médico não cadastrado no Cartão Nacional de Saúde. As acusações de falta diagnóstico e cobranças fraudulentas de procedimentos seguem em todo o relatório. Dois outros pontos chamam a atenção no documento. O Denasus afirma que encontrou cobrança de até 201 consultas do mesmo paciente na mesma data, causando prejuízo de R$ 7.057,11.

O relatório aponta ainda que um mesmo clínico atendeu na mesma data em 15 municípios diferentes. A incompatibilidade nos números segue também quando se fala da área geográfica estabelecida para atendimento. O território de desenvolvimento veiculado a Água Branca é formado por 15 municípios, mas o relatório afirma que a Secretaria pagou pelo atendimento de 61 municípios, sendo 45 fora da abrangência destinada. O mesmo documento ressalta também os danos irreparáveis no risco de um erro de diagnóstico, além de cobrar providências imediatas no sentido de avaliar os possíveis danos causados à saúde dos pacientes.

Documento responsabiliza ex-gestores

O relatório do Denasus atribui a responsabilidade sobre os desvios dos recursos do SUS à Secretaria de Saúde do Município e à clínica responsável pelos serviços. O departamento de auditoria afirma que as irregularidades foram encontradas já no início do contrato firmado entre o órgão e a empresa responsável por fornecer o atendimento aos pacientes. O relatório aponta a ineficácia do contrato e aponta a falta de fiscalização dos serviços, que era atribuição da Secretaria.

O Denasus afirma que a prefeitura municipal não exerceu as atribuições, responsabilidades e competências atribuídas ao gestor do SUS. Com isso, o Denasus conclui que a Secretaria de Saúde e a Clinica Oftalmológica do Piaui LTDA teria feito parceira com o objetivo de fraudar o SUS, já que a secretaria apenas repassava o dinheiro de forma temerária, sem demonstrar zelo com o recurso público que administrava.

Assim, ambas devem devolver a quantia gasta ao longo dos anos com a clínica de Água Branca, que corresponde ao valor de R$ 2.544.095,79. Após a divulgação do relatório, a ex-secretária de saúde do município Zayra de Paiva Sousa foi notificada para prestar esclarecimentos, assim como os proprietários da clínica. Somente após analisar as justificativas de ambos, é que o SUS vai fornecer seu parecer definitivo. (CS)