Água Branca – 16 de março de 2013. A equipe do PORTAL MPIAUI quer entender porque a câmara da cidade não deixou que o jornalista Misael Lima filmasse a sessão do dia 14 de março, se a própria câmara já possui um site, em que é possível baixar todo o áudio das sessões.
Mas, tudo bem, ao menos, o áudio das sessões a população teria que ter direito, já que qualquer cidadão não pode filmar ou fotografar as sessões, sob a alegação de quem quiser realizar alguma filmagem ou fotografia tem que expedir ofício à mesa diretora da casa legislativa da cidade.
Parabéns a Câmara, que agora de certa forma, está respeitando o principio da publicidade garantido pela constituição, e com o site na web, a população poderá acompanhar o trabalho dos vereadores de Água Branca.
Lembrando, o site da Câmara está em desenvolvimento, pois ainda faltam vários requisitos para preencher sua base de dados, por exemplo, tentamos acessar os nomes dos vereadores da mesa diretora, responsável por gerir a câmara, mas não conseguimos ver nada, só uma pagina mostrando o site ainda em construção.
O site da Câmara de Vereadores de Água Branca está na web com o endereço eletrônico: http://www.aguabranca.pi.leg.br/, e tem como objetivo, se respeitado e seguido, o que diz a constituição, dar mais transparência ao trabalho legislativo, manter a população informada do trabalho dos vereadores e ampliar o canal de comunicação com a comunidade.
Mas, para isso, não basta só ter o site da câmara, tem que atualiza-lo mostrando o dia-a-dia de cada parlamentar que possui um assento na casa legislativa de Água Branca.
A câmara também, para garantir a população mais autonomia sobre tudo que acontece na casa, tem que abrir as portas do legislativo, não impedido quem quer que seja de filmar ou tirar fotos.
Esperamos que os outros vereadores da casa façam o mesmo que o vereador Bibiu Alexandrino, que agora tem uma coluna no site EU CURTO ÁGUA BRANCA, onde fala de suas ações na câmara municipal da cidade. Seria interessante, que o vereador aqui citado, tivesse uma coluna no próprio site da Câmara, ou melhor, o correto seria todos os vereadores terem uma coluna no site, para divulgarem suas ações, garantindo uma maior transparência dos atos e ofícios do poder legislativo.
Repassando informação aos aguabranquenses e veranistas, expondo a administração e do processo legislativo, oferecendo a possibilidade dos internautas acessarem os relatórios de Gestão Fiscal da Casa, o Regimento Interno, Pesquisa de Leis, nominata da mesa diretora, dos vereadores e das Comissões Internas, bem como o histórico do Município e do Legislativo.
Atendendo ao que dispõe a Lei Complementar 101, Artigo 48, de 4 de maio de 2000 – que determina a transparência da gestão fiscal, “aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos” – o presidente da Casa, Francisco Alves de Moura, o Chico da Moto, deveria contratar uma empresa que providenciasse a Página da Transparência dentro das especificações exigidas. Para que em breve tudo estivesse no site da Câmara.
Veja o que acha o Jornalista Misael Lima Sobre o site da Câmara de Água Branca.
“A ampliação da divulgação das ações e dos gastos do Legislativo contribui para a democracia e o desenvolvimento da cidadania e, através da internet, é possível dar todo acesso a elas, a qualquer momento”, disse o jornalista Misael Lima.
Segundo Jornalista Misael Lima, o atual presidente da casa tem a obrigação de dar prioridade, a estruturação e atualização do site da Câmara, para que todos tenham maiores transparecia no legislativo da cidade.
Ao que parece, o site ainda está em fase de atualização e sofrerá algumas modificações até que seja dado como concluído. “Espera-se que no futuro este site seja um grande elo de transparência entre o poder legislativo de Água Branca e sua população”.
O site deve abrir um canal direto com a população e também com os órgãos de imprensa a fim de difundir o trabalho dos vereadores.
“A informação via internet é muito dinâmica, assim como o Legislativo onde as leis são criadas, aprovadas, suprimidas, modificadas o tempo todo. Por isso, a importância da dinamização do site da Câmara de Vereadores de Água Branca, atendendo a população, com mais noticias sobre o parlamento, e sempre abertos a novas sugestões” disse o jornalista Misael Lima.
Na página de notícias, todos os movimentos relacionados ao trabalho dos vereadores como projetos de leis, pedidos de providência, pedidos de informação, entre outros, devem ser divulgados e linkados à sua página dentro do site e também à página pessoal dos vereadores. Um resumo da reunião legislativa com fotos tem que ser publicado nos dias seguintes a ela, mantendo a população informada dos principais fatos ocorridos nas reuniões ordinárias e extraordinárias.