Hoje, a redação do PORTAL MPIAUI esteve com um dos mais importantes secretários municipais da Prefeitura de Água Branca, um homem de bem, trabalhador e grande empresário, que revolucionou o setor tributário e vem mostrando que com uma arrecadação responsável de tributos através da prefeitura é possível realizar muitas obras.
Este homem é filho de uma das tradicionais famílias aguabranquenses, tendo no seu pai o grande espelho para os negócios, estamos falando de Hildo Soares, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Água Branca.
O objetivo da visita ao empresário e secretário, foi saber um pouco mais do IPTU e como esta importante ferramenta de tributos pode ter seus recursos revestidos em investimentos de grandes proporções como a construção de ruas, avenidas, praças e limpeza pública tudo visando melhorar a qualidade de vida do povo aguabranquense.
Veja abaixo entrevista realizada com Hildo Soares:
MPiauí: Secretário o que é IPTU ?
Hildo Soares: IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, sendo um imposto brasileiro onde cada pessoa que possui uma propriedade urbana, como um apartamento, sala comercial, terreno ou uma casa deve contribuir. O IPTU consta na Constituição Federal e serve tanto para pessoas jurídicas, como pessoas físicas.
MPiauí: Qual o objetivo do IPTU?
Hildo Soares: O objetivo principal do IPTU é basicamente fiscal, ou seja, obter recursos financeiros para o Municipio, mas também pode ser um meio para controlar os preços das propriedades. As pessoas que não moram na cidade, e sim em propriedades rurais, também pagam imposto, o ITR, que significa Imposto Territorial Rural.
MPiauí: Qual a função social do IPTU?
Hildo Soares: O IPTU também tem uma função social muito importante, que é evitar que grandes propriedades sejam mal utilizadas pelos donos, uma vez que, quando provado que a propriedade não está sendo corretamente aproveitada, o governo pode aumentar o IPTU, com o objetivo de fazer com que os proprietários vendam o imóvel, e assim torná-lo produtivo.
MPiauí: Quais obras já foram construídas com IPTU em Água Branca?
Hildo Soares: Obras como a Praças dos Migueis, a Praça do Campo Novo, Iluminação da Avenda José Miguel e a Praça do Cemitério, todas realizadas com recursos próprios oriundos do IPTU.
MPiauí: O que pode acontecer com quem não contribui com o IPTU ?
Hildo Soares: Se o contribuinte não pagar o IPTU no prazo de 5 anos, ele pode ser inscrito no sistema de divida ativa do municipio, podendo até perder o bem e adquirir sanções judiciais.
MPiauí: Qual a importância de ter o IPTU em dia?
Hildo Soares: manter o IPTU em dia é contribuir com a garantia de mais investimentos no município em serviços como limpeza púbica, educação, urbanização, iluminação e outros, ações que ajudam a melhorar a vida dos moradores de Água Branca.
MPiauí: Quando Será a entrega dos carnes do IPTU em Água Branca?
Hildo Soares: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico iniciou a entrega dos carnês de IPTU do ano de 2015, onde os contribuintes irão receber em suas residências o boleto que poderá ser pago até dia 10 /12/2015 com desconto em cota única de 30%.
MPiauí: Caso não receba o carnê o que deve fazer o contribuinte?
Hildo Soares: caso não receba o carnê em casa o contribuinte deve procurar o setor de cadastros e tributos da Prefeitura Municipal de Água Branca para solicitar o carnê, como também, tirar qualquer duvida que tenha.
MPiauí: Como é calculado o IPTU de Água Branca?
Hildo Soares: o IPTU é calculado com base em uma planta genérica de valores, que fixa o valor venal de cada imóvel abaixo do valor de mercado. Anualmente esse valor é corrigido pelo IPCA-E, que reflete a inflação do ano anterior. Em alguns estados, geralmente os menores, o IPTU é a principal origem das verbas. A base de cálculo do IPTU é o valor do imóvel sobre o imposto pago por ele, o valor em dinheiro e à vista. A alíquota utilizada para calcular o IPTU é estabelecida pelo legislador de cada município, e pode variar conforme os estados.
MPiauí: Qual a mensagem a ser deixa aos contribuintes?
Hildo Soares: as necessidades da cidade são bem maiores do que o dinheiro disponível pode fazer. Compreendemos as reinvindicações das pessoas, das comunidades e entendemos serem justas, por isso estamos buscando dia a dia recursos para atender na medida do possível essa demanda e procurando fazer mais com o mesmo dinheiro.
