A Prefeitura de Lagoa do Piauí, solicitou junto ao TJPI, que tem como presidente o desembargador, Raimundo Eufrásio Alves Filho, convênio que possibilitasse as ações da Justiça Itinerante na cidade. O convenio foi firmando, e a Justiça itinerante esteve em Lagoa do Piauí.
A parceria do TJPI foi firmada com o prefeito, Antônio Francisco de Oliveira Neto, que proporcionou a Justiça Itinerante, toda espaço logístico necessário para realização do programa.
O prefeito Antônio Neto, destacou a importância do programa, que, a seu ver, foi muito importante para a cidade, pois resolve muitas pendências em curto espaço de tempo e a custo baixo. “Nos fizemos uma boa divulgação da Justiça Itinerante, a cidade conseguiu realizar casamentos, divórcios, tirar certidões, tratar de problemas jurídicos, de pensões, tudo de forma rápida. Entramos com o suporte eu os profissionais do TJPI fazem o trabalho”, explicou o prefeito.
O Justiça Itinerante leva, desde 2002, cidadania e inclusão social à população hipossuficiente do interior e capital através da descentralização de serviços extrajudiciais e outros oferecidos pelos diversos parceiros do programa.
O PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE
A Justiça Itinerante é uma ação do Poder Judiciário do Piauí que busca aproximar o cidadão da justiça, levando cidadania aos bairros periféricos e municípios do Estado, para atender aqueles mais necessitados ou que buscam a solução mais rápida para algum conflito.
SERVIÇOS OFERECIDOS
– Casamento comunitário
– RG (1ª via)
– CPF (1ª via)
– 2ª via de registros
– Título de eleitor
– Passe livre
– Carteira de idoso
– Carteira de trabalho (responsabilidade do Município)
– Alistamento Militar (responsabilidade do Município)
– Bolsa Família
– Serviços de saúde
– Exame de DNA
– Oficina da beleza
– Orientação sobre benefício INSS
– Registro de nascimento