A Secretaria de Turismo, comandada pelo deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), publicou no Diário Oficial do Estado o extrato do contrato assinado pela SETUR com a empresa CONFIA PRODUÇÕES E EVENTOS para a realização da XI Festa do Bode em Batalha. A feira é considerada o maior evento de caprinos e ovinos da região Norte do Estado do Piauí e reúne milhares de pessoas todos os anos, com diversas atrações musicais nacionais e locais.
A festa foi realizada no período de 29/09 a 01/10/2017 no Cetro de Convivência dos Idosos de Batalha. Já o extrato do contrato só foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 5 de outubro, ou seja, quatro dias após o evento ter sido realizado.
A verba, destinada em forma de patrocínio, teve contrato de R$ 329.554,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) sem licitação através de recursos liberados por emendas de deputados estaduais. São eles: Zé Santana, Marden Menezes, Luciano Nunes e Júlio Arcoverde.
Confira abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO 224/2017
CONTRATO: Nº 224/2017
NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 193/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do Piauí
CNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49
CONTRATADO: Confia Produções e Eventos
CNPJ DO CONTRADO: 17.856.588/0001-82
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Patrocínio para evento realizado no município Batalha visando o fomento e fortalecimento do turismo naquela região.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/09/2017 a 01/10/2017.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2017
VALOR GLOBAL: R$ 329.554,00 (trezentos e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).
AÇÃO ORCAMENTÁRIA: 23695162.324
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSOS: 00(Autorizo Gov.)/Emenda Parlamentar Dep. Mardem Menezes, Luciano Nunes, Zé Santana, Júlio Arcoverde.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, pela secretária de estado do turismo do Piauí – SETUR e Thiago Benvindo de Araújo Confia Produções e Eventos.