O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou um déficit orçamentário de mais de R$ 1 milhão em 2010 na prefeitura de Demerval Lobão, através do gestor Geraldo Amâncio Guedes Júnior. “Verificamos que a receita orçamentária arrecadada foi menor do que a despesa orçamentária executada.
Esta situação demonstra que houve um déficit orçamentário de execução no valor de R$ 1.074.330,47, o que equivale a 10,80% da receita total arrecadada”, diz em relatório. Em sua defesa, o gestor afirmou “que o déficit decorreu de receitas previstas não confirmadas”.
Apesar da justificativa, o TCE considerou que “a despesa apenas pode ser executada mediante a existência efetiva de receita suficiente para sua cobertura e não com base em mera expectativa de arrecadação”.