Realizada nesta segunda-feira (20/9/2021) a 10• Conferência Municípal de Assistência Social de Olho D’água Piauí, evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municípal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Participaram da plenária o prefeito municipal Antônio Leal; primeira dama e secretária municipal de assistência social Calurinda Leal; Vereador Manim; técnicas do CRAS; coordenação do CRAS; supervisora da secretaria de educação Ligia leal; diretora da UBS Ivana leal; presidente do CMAS Lurdinha leal; secretária municipal de saúde Dira Santos; conselho tutelar; autoridades; trabalhadores do SUAS e usuários.
Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com
financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir
proteção social”, a Conferência ocorreu com palestra magna proferida pelo psicólogo Roberto Oliveira, com cinco eixos de debates englobando os seguintes temas:
EIXO 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da
equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais
no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para
uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos
para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a
importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como
garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e
Emergências.
Nesta plenária final, via presencial no auditório do CRAS, foi realizada a votação de todas as propostas elencadas na conferência. Também nesta plenária foram eleitos os delegados que irão representar Olho D’água do Piauí na Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada de forma virtual, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2021 em Teresina PI.
