A Prefeitura de Teresina instituiu, nesta quarta-feira (6), o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), órgão, gerenciado e sediado no prédio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais que garantirão à população o acesso a direitos de cidadania, como o de propriedade de suas moradias e acesso a outros diversos serviços públicos.
“Na nossa gestão, não faltará nada para realizar a regularização fundiária e para que as pessoas sejam, de fato e de direito, donas de seus imóveis e propriedades. Nosso governo é sério e tem compromisso, por isso vamos avançar para que as famílias nesta situação tenham acesso, por exemplo, a financiamentos bancários”, afirmou o chefe do executivo municipal.
A solenidade simbólica de criação do NMRF foi realizada no salão paroquial localizado na praça do Povoado Santa Teresa, zona Rural Leste de Teresina. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titula Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.
Primeira capital brasileira a ingressar na iniciativa comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a previsão de João Duarte Pessoa, presidente da Eturb e coordenador do Núcleo Nunicipal de Regularização Fundiária, é que este problema seja solucionado o mais breve possível.
“Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade. O marco inicial desse convênio com o Incra vai compreender cerca de duas mil famílias que serão beneficiadas, mas a expectativa, a partir do trabalho que o prefeito nos autorizou e determinou, é regularizar a situação de quase 11 mil propriedades em toda a zona rural do município”, explicou o gestor.