Dois carros de luxo, avaliados em aproximadamente de R$ 200 mil, foram apreendidos na nova operação da Polícia Federal que constatou indícios de desvios nos recursos voltados no combate ao novo coronavírus no Piauí. Em coletiva à imprensa, o delegado responsável pelo inquérito Allan Reis de Almeida, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), informou que os veículos estão em poder da Justiça e podem ser levados a leilão para o ressarcimento do dinheiro público, caso sejam confirmadas as denúncias de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os recursos também teriam sido usados na compra testes rápidos não recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Os veículos apreendidos são do empresário e podem ser levados a leião se for confirmado que houve desvio de dinheiro”, informou o delegado responsável pelo inquérito. O empresário é proprietário de uma distribuidora de produtos hospitalares com sede em Teresina e que é colocada no centro da investigação.
A operação ‘Onzena’cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e gestores públicos, todos sem foro privilegiado, relacionados a contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).Os indícios de superfaturamento chegariam a 500% e o prejuízo se aproxima a R$ 20 milhões.
“A empresa em investigação comprou uma máscara N95 a R$ 3.93 e vendeu a R$ 53,64”, pontou o delegado. O valor diferencia da nota técnica 05 da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU-PI), Glauco Soares Ferreira, acrescenta que foi observado ainda falta de transparerência nos contratos e indícios de conluio entre empresas.
“Entrega de testes rápidos de uma marca distinta da que foi contratada, sendo que marca entregue pela empresa teve a designação de não-conforme […] além de serem entregues em quantidade inferior […] a falta de transparência nas cotações, o prejudicou o acompanhamento dos órgaos de controle”, acrescenta Glauco.
O superintendente em exercício da PF no Piauí, Alexandre Chaves de Andrade, se posicionou sobre críticas a atuação da PF durante a operação Campanile deflagrada esta semana e que também apura supostos desvios na Saúde.
“O trabalho da PF é técnico, busca provas e não apenas um processo licitatório. Podem ser trocas de mensagens, apreensão de telefone, uma anotação e outras provas que não bastam um ofício”, declarou superintendente em exercício da PF no Piauí.
Veja nota da Fepiserh
A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.
Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.
A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.
A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.
(*) Matéria de Graciane Sousa, Cidade Verde