EDITAL Nº 01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE ALTOS-PI. LEI ALDIRBLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL
COORDENAÇÃO DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Altos torna público que estarão abertas, de 26 a 30 de julho 2021, as inscrições para solicitação de recebimento de Subsídio para os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, instituído pela Lei Emergência de Cultura – Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 06, de 20 de março de 2020. As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas presencialmente no período de 26 a 30 de julho 2021 das 08:00 h às 13:00 h, de segunda a sexta-feira, na Biblioteca Pública Municipal João Bastos, situada ao lado da Igreja Matriz de São José, centro de Altos-PI.