Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Teresina, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) apresentou a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2021. A audiência virtual foi conduzida pelo vereador Luís André (PSL) e com a participação da tesoureira geral da SEMF, Odimirtes Araújo.
No relatório apresentado pela equipe técnica financeira da SEMP, no período de janeiro a agosto deste ano, aponta que Teresina recebeu R$ 397.722.522,59 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um aumento de 32,90%.
O relatório também aponta crescimento do ICMS, em que o município recebeu R$ 269.167.125.04, o que representa um aumento de 23,83% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o IPVA, Teresina recebeu R$ 70.927.956,41, um aumento de 9%. Do Fundeb, a Administração municipal recebeu R$ 308.328.927,56, que significa um aumento de 28,48%.
Redução
Alguns setores apresentaram redução, como o ITR, onde o município arrecadou apenas R$ 29.558,71, uma queda de 53,69%. Outra redução significativa foi o repasse do SUS em R$ 358.005.163,02, uma queda de 15,61%. Do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) a redução foi de 58,62%, a Prefeitura recebeu R$ 5.968.554,13 e do FNDE, Teresina recebeu R$ 12.043.663,46, uma redução de 0,36%.
No detalhamento do relatório, Odimirtes Araújo falou que o IPTU obteve bom desempenho e apesar da prorrogação do prazo de vencimento, com esse tributo, Teresina arrecadou cerca de R$ 85 milhões.
Metas fiscais estão sendo cumpridas
No relatório apresentado, a SEMF declarou que as metas estão sendo cumpridas e Teresina obteve resultado primário positivo de R$ 191 milhões comparado ao valor negativo de R$ 3 milhões o ano passado.
A receita corrente líquida do município neste 8 meses foi de 3.106 bilhões e a despesa com pessoal, cujo limite legal permitido é de 54%, em Teresina chegou a 47,26%, incluindo o pagamento de despesas previdenciárias que não foram pagas o ano passado. “Está tudo dentro do limite”.
Educação e saúde
O relatório aponta os gastos coma educação e disse que no ano passado, não foi cumprido o limite constuticional de 25% e ficou um déficit de R$ 61 milhões que serão compensados até final de 2023, junto com o valor limite do ano corrente.
Na saúde, com recursos próprios, de janeiro a agosto, a Prefeitura de Teresina aplicou R$ 525 milhões, um aumento de 18,25%. “Foram R$ 191 milhões a mais na saúde”, disse Odimirtes.