Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca realizou audiência pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão 2018. Na oportunidade, também foi discutida a atualização do Plano Municipal de Saúde, referente ao quadriênio 2018-2021, e houve a apresentação dos indicadores de saúde com alcance de metas e resultados.
A audiência pública visa reunir os gestores com a população para que o Executivo apresente um balancete detalhado das finanças públicas no setor da Saúde.
O secretário municipal de Saúde de Água Branca, Amilton Feitosa, afirma que “os dispositivos de gestão do município estão todos em conformidade com os prazos estabelecidos pelos órgãos de controle externo que fiscalizam as receitas e despesas aplicadas nas políticas públicas do país”.
Amilton Feitosa também ressalta a importância do relatório de prestação de contas. “Esse documento possibilita um maior controle da gestão, pois apresenta informações que permitem tanto ao cidadão comum quanto aos órgãos de controle medirem a qualidade dos serviços prestados por todos os estabelecimentos públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde”, diz.
A prestação de contas acontece em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a transparência e aplicação de recursos da Saúde.