Por ordem do conselheiro Kennedy Barros, do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), a Corte enviou ofício para membros do governo do estado solicitando informações sobre quais medidas foram adotadas para reaver a cifra de R$ 4.874.857,58, corrigida, empregada na fatídica compra de 100 ventiladores pulmonares junto à empresa Hempcare Pharma Representações LTDA.
Segundo o governo, a compra foi realizada através do Consórcio Nordeste, que reúne os demais estados nordestinos.
A Corte de Contas já possui um relatório de auditoria pronto sobre o caso. O TCE também encaminhou ofício para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Também segundo o governo do estado, em recente publicação no seu site oficial, “o Governo do Piauí e demais estados nordestinos entraram na Justiça para reaver os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente na compra de respiradores pulmonares da empresa paulista Hempcare Pharma. Os equipamentos não foram entregues e a compra feita de forma conjunta pelo Consórcio Nordeste foi cancelada”. O montante de R$ 48,7 milhões é a soma das compras conjuntas.
Informou ainda a publicação do governo que “a compra foi realizada ainda em abril e os equipamentos seriam importados da China. No entanto, a empresa alegou que os equipamentos chineses tinham defeito de fábrica nas válvulas pneumáticas. A Hempcare ofereceu a entrega de equipamentos nacionais que dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por conta disso, os governadores cancelaram a compra e exigiram o dinheiro de volta.
Por fim, diz a publicação oficial que “o processo segue em segredo de Justiça e foi movido pela Bahia, estado que preside o Consórcio Nordeste. A Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio das contas da Hempcare Pharma e dos sócios, além de outras empresas que estejam em nome deles”.
O governo disse, no entanto, que “na compra, cada estado da região receberia 30 equipamentos, pelo valor de R$ 4.947.535,90. A Bahia receberia 60, pois pagou o dobro”.
Por Rômulo Rocha, do 180 Graus